A presidente Dilma Rousseff está dizendo a seus ministros o que todos eles já deveriam saber, mas alguns fingiam que não sabiam: a responsabilidade por qualquer irregularidade detectada e não sanada em um ministério é do ministro. Não é do secretário executivo, não é de nenhum subsecretário ou diretor. É do ministro, óbvio assim.
Se o ministro descobre que um auxiliar roubou, ou prevaricou, ou foi incompetente na gestão de recursos públicos, tem de exonerá-lo imediatamente e abrir sindicância. Se não fizer isso, quem cai é o ministro. E se deixou correr solto, cai também. É um princípio básico e também acaciano: quem se responsabiliza é o responsável.
Dilma espera que o caso do Ministério do Esporte seja o último. E seus ministros estão mais atentos agora. Já há entre alguns parlamentares, inclusive, uma preocupação com os recursos para as próximas eleições. Inibidos pela presidente, pressionados pela imprensa, delatados de dentro e sob vigilância dos órgãos de controle do Executivo, do Ministério Público e dos auditores do Tribunal de Contas, como vão fazer suas manobras para tirar dos cofres públicos o dinheiro que precisam gastar nas eleições?
Claro que sempre será encontrado um jeito, pois a corrupção é indestrutível. Mas agora ficou difícil pedir retorno às organizações não governamentais amigas, uma prática que não se restringia aos ministérios do Esporte e do Turismo, mas a todos os órgãos dos três poderes, em todo o país, que trabalham com ONGs. Está mais difícil também superfaturar obras e serviços para incluir as comissões. Mas ainda não é impossível fazer isso, assim como não ficou inviável direcionar licitações e contratos a empresas que tão bem contribuem, por dentro ou por fora, para as campanhas eleitorais.
A corrupção não vai acabar por decreto, nem por quedas sucessivas de ministros, nem por denúncias válidas, mas nitidamente oportunistas, de partidos oposicionistas (que fazem em seus governos estaduais e municipais exatamente o que criticam no federal). Os decretos que vêm sendo assinados pela presidente, porém, são um bom reforço aos recados que têm sido transmitidos aos ministros: cuidado, a vítima será você.
Um dos decretos é o que atribui aos ministros e aos dirigentes dos órgãos de administração a responsabilidade pela gestão e controle dos convênios assinados com ONGs. Se der errado, a culpa é do ministro e dos que comandam as entidades administrativas. Antes, Dilma já havia assinado decretos regulamentando as relações do governo com essas organizações.
Ao deixar claro que dá ao ex-ministro Orlando Silva o benefício da dúvida em relação às irregularidades cometidas no Ministério do Esporte e elogiá-lo, Dilma diz nas entrelinhas que ele caiu, independentemente de qualquer coisa, por ser o ministro de uma pasta na qual, durante anos, muitos malfeitos ocorreram. Pode ser inocente, mas foi incompetente para chefiar um ministério.
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