Imprensa obrigará STF a votar o mensalão neste semestre

por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania

 O escândalo do mensalão do PT vem sendo qualificado por setores da imprensa ligados à oposição ao governo federal como “o maior escândalo de corrupção da história brasileira”, o que, em termos de volume de dinheiro supostamente malversado, é uma falácia.

Resumidamente, a acusação aos envolvidos no mensalão do PT é a de que entre 2002 e 2005 o partido teria distribuído clandestinamente a membros e a aliados o montante de 56 milhões de reais com a finalidade de comprar apoio político no Congresso.

Entretanto, segundo reportagem da Folha de São Paulo, recentemente a Justiça do Distrito Federal condenou envolvidos no mensalão do DEM – escândalo que fez com que um governador fosse preso e cassado – a devolverem aos cofres públicos R$ 240,8 milhões.

Em termos de documentação processual, no entanto, o mensalão petista é mesmo o maior da história do STF. São 49 mil páginas divididas em 233 volumes principais e 495 livros de documentos anexos que ocupam quatro estantes no anexo II da sede do STF, em Brasília.

Este blog analisou alguns documentos-chave do processo como a denúncia do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, feita em 2006, as alegações do ex-ministro José Dirceu e o relatório final do relator do processo, o ministro do STF Joaquim Barbosa.

Os documentos deixam clara a convicção do PGR e do ministro do STF de que existiu um esquema destinado a compra de apoio no Congresso, e de que tal esquema foi organizado pelo dito “núcleo central”, supostamente formado por Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

A conclusão dessas pessoas, porém, ampara-se em uma suposta verossimilhança que elas enxergam na culpabilidade dos réus e não em alguma prova material.

De qualquer forma, há muitas provas de circulação ilegal de grandes quantidades de dinheiro pelas mãos dos acusados pela Procuradoria-Geral da República, o que torna irrefutável ao menos que houve uso de caixa 2 para financiamento de campanhas eleitorais.

Todavia, há um fator que torna inverossímil a acusação de organização de um esquema criminoso pelo PT e pelo governo federal a fim de comprar apoio parlamentar: tanto Antonio Fernando de Souza quanto Joaquim Barbosa foram indicados pelo ex-presidente Lula.

A imprensa, apesar de Lula ter sido isentado de qualquer responsabilidade no caso, sempre o acusou de ser o verdadeiro mentor do esquema, mas jamais explicou por que alguém capaz de organizar tal esquema de corrupção nomearia um procurador-geral e um juiz tão isentos.

Apesar disso, seria uma irresponsabilidade afiançar ou negar a existência de um esquema de compra de apoio no Congresso sem ter profundo conhecimento jurídico e sem ler todo esse processo imenso.
Surge, então, uma preocupação que deveria ser de cada cidadão brasileiro, de que possa vir a existir algum tipo de pressão externa que induza a Suprema Corte de Justiça do país a julgar o caso sob viés político, seja contra ou a favor dos acusados.

Uma Justiça que pode ser obrigada por interesses particulares e políticos a absolver ou a condenar é uma Justiça que ameaça a todos, sejam do governo ou da oposição, sejam tucanos ou petistas.

Nesse aspecto, é inevitável recordar um episódio que sugere que o STF poderá ser coagido por fatores externos a tomar uma decisão que independa dos fatos e das provas disponíveis nesse processo.
Na noite de 28 de agosto de 2007, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo  Lewandowski foi jantar em um restaurante em Brasília. Enquanto esperava pelo pedido, fez uma ligação telefônica sem perceber que estava sendo espionado por uma repórter do jornal Folha de São Paulo.

Segundo a reportagem que a repórter fez, Lewandovsky ligou para um certo Marcelo e relatou que “A imprensa acuou o Supremo” para que aceitasse a denúncia do procurador-geral da República. E arrematou: “Todo mundo votou com a faca no pescoço, porque não ficou suficientemente comprovada a acusação”.

Em qualquer país sério, tal acusação ao STF deveria ter ocasionado a abertura de um processo de investigação. Se a principal instância da Justiça brasileira pode ser pressionada pela imprensa a decidir desta ou daquela forma, o país vive uma crise institucional.

Como estamos no Brasil, porém, o episódio ficou por isso mesmo.

Agora, chega ao blog a informação de que é praticamente certo que o julgamento do mensalão petista deverá ocorrer ainda neste semestre, em pleno ano eleitoral, o que, para os adversários do PT, é um presente do céu.

Circula em Brasília a tese de que o ministro Joaquim Barbosa – indicado por Lula – seria francamente favorável à condenação de todos os acusados, inclusive os do “núcleo-duro” supracitado. O fato é que Barbosa é o responsável pelo atraso no julgamento.

O STF deveria ter julgado o mensalão no fim do ano passado, mas isso não ocorreu porque Barbosa afastou-se de sua função por inúmeras vezes por conta de problemas de saúde.

Por outro lado, nos últimos meses a imprensa vem divulgando que as penas dos acusados iriam prescrever se o caso não fosse julgado neste ano eleitoral. Todavia, o mesmo juiz que lançou a tese da “faca no pescoço” descarta tal possibilidade, dizendo que só haverá prescrições em 2015.

A prevalência da tese da faca no pescoço e o julgamento de processo tão cheio de vieses políticos em pleno ano eleitoral devem preocupar não só os acusados, mas a todos. A tese de que a imprensa tem poder para obrigar o STF a votar como quer, jamais foi desmontada.

O combustível autoritário de Kassab

Por Paulo Moreira Leite

Ilustração do Blog

Claro que acho razoável toda iniciativa da prefeitura de São Paulo para garantir um pouco de ordem ao trânsito da cidade. É positivo, portanto, que se procure organizar horários para transporte de carga e circulação.

Mas está na cara que a greve de 260 000 caminhoneiros é sinal de um problema político, também.

Ninguem consegue deixar a maior cidade brasileira à beira da paralisia se não conta com um apoio firme e decidido de seus liderados. São Paulo e suas cidades vizinhas consomem entre 30 e 40 milhões de litros de combustível todos os dias. No último controle, foram entregues 2 milhões.

Já começo a ler observadores e articulistas que divulgam protestos sociológicos contra o uso exagerado de automóvel e nossa dependência em relação à gasolina. É uma queixa correta ontem e amanhã. Hoje, o problema é falta de democracia.

É preciso ser muito ingênuo para imaginar que seria possível prejudicar 260 000 caminhoneiros, que já se queixam de outras restrições a seu serviço, sem que eles tivessem disposição de reagir.

Numa democracia, é preciso definir prioridades e submeter a minoria à maioria. Os interesses da cidade são mais importantes do que benefícios de caminhoneiros. Mas não adianta querer enfiar uma decisão política goela abaixo dos prejudicados, como se eles não pudessem responder. Tanto podem que deixaram a cidade num ambiente de medo e incertezas como há muito não se via.

Não há dúvida de que Gilberto Kassab é um político habilidoso. Construiu um dos maiores partidos políticos em pouco mais de um ano de trabalho. Mas o prefeito deveria usar habilidade para negociar interesses, aproximar contrários, argumentar e convencer. Se tivesse feito isso na hora certa, a maior cidade brasileira não estaria diante de um espetáculo absurdo de enfrentar um boicote à gasolina

Record quer R$ 30 milhões de Datena por rompimento

Após algumas tentativas na Justiça, a Record cobra de uma vez por todas a quantia de R$ 30 milhões do jornalista José Luiz Datena por quebra de contrato com a emissora em 2003. A aplicação da multa, noticiada hoje pela coluna de Flávia Ricco, do UOL, chegou a receber recursos para ser barrada na Justiça, mas foi liberada em fevereiro. À época do cancelamento de recurso, que pedia o banimento da punição, o advogado da emissora, Henrique Benedito, garantiu que continuaria com o processo. Segundo o advogado de Datena, Diogo Bastos, ainda resta apurar, porém, se o apresentador deixou a emissora porque quis ou se o levaram a isso, em 2003, segundo a coluna.

A relação entre o jornalista e a emissora do bispo Edir Macedo não é tensa apenas pelo processo de 2003. No ano passado, o jornalista, que apresentava na Band o programa Brasil Urgente, retornou à Record com um trato de que seria abonada a multa rescisória. Foi Datena, porém, que quebou o acordo, que era permanecer na empresa por no mínimo quatro anos. Sua saída ocorreu em apenas 43 dias, quando voltou para a Band, e marcada por brigas com diversos funcionários. Segundo a advogado de Datena, o desligamento foi ocasionado por falta de comprometimento da emissora com o termo adotado na época, como a censura em seu programa.

O cenário na televisão brasileira é de crise. Enquanto a Globo registra sua pior audiência da história, a Rede TV! demite uma leva de funcionários – perdeu recentemente todo o elenco do programa Pânico para a Bandeirantes – e a Record foi alvo de rumor de que acabaria com o seu canal fechado de notícias, a Record News, e o seu portal na internet, o R7. A informação foi desmentida pela emissora, que alegou registrar crescimento nos últimos anos.

Fonte: Brasil 247

TV Cultura demite apresentador e diretor do "Metropólis" e mais 50 funcionários

Cadão Volpato

Na última terça-feira (6), a TV Cultura demitiu o apresentador Cadão Volpato e o diretor Ernesto Hypólito, ambos do programa “Metropólis”. A emissora alegou que o programa será reformulado e, provavelmente, transformado em um talk show.

Além disso, a emissora demitiu cerca de 50 funcionários alegando adequação à programação. "Os colaboradores terão seus direitos rescisórios pagos integralmente ainda neste mês de março. A linha estratégica da emissora segue com o objetivo de oferecer novas atrações ao telespectador e de adequar o seu quadro à grade de programação. Quanto ao “Metrópolis”, será totalmente repaginado", disse a TV Cultura em comunicado.

Em resposta às demissões, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) anunciou que deve se reunir na próxima semana com o departamento de Recursos Humanos da emissora. O presidente entidade, José Augusto Camargo (Guto), afirmou que “a notícia causou estranheza. Demitir funcionários com a justificativa de que não estão em função adequada enquanto novos programas de televisão são lançados parece não ter lógica. É inadmissível que estas demissões ocorram no mesmo momento em que várias frentes de trabalho são abertas", disse. 

Camargo também protestou em relação ao acúmulo de funções que a medida trará para os trabalhadores que permaneceram na empresa. O Sindicato já havia agendado o encontro para conversar sobre controle de jornada de trabalho e agora incluirá a demissão dos cinco jornalistas na pauta da reunião.

As informações são do Portal Imprensa

Demóstenes no Senado, a política e a contravenção

Por Ricardo Kotscho, no Balaio do Kotscho

Demóstenes Torres/ABr

Após subir à tribuna do Senado na terça-feira para explicar suas relações com o notório contraventor Carlinhos Cacheira, preso na semana passada pela Polícia Federal, Demóstenes Torres (DEM-GO) recebeu 44 apartes de seus colegas de vários partidos, todos se solidarizando com ele. Nenhum o questionou.

Em resumo, Torres negou que tivesse negócios com Cachoeira, a quem chama de empresário, e justificou as 298 ligações telefônicas entre os dois gravadas pela PF no ano passado apenas por cultivarem uma grande amizade.

"É meu amigo. É uma figura conhecida em Goiás, simpática com todo mundo, é um empresário daqui. Carlinhos não era conhecido entre nós por explorar jogos de azar. Ele tinha explorado, lá atrás, jogos legais em Goiás. Para os amigos, dizia que não mexia com nada ilegal", explicou Torres à revista Veja antes de falar no Senado.

Procurador do Estado e ex-secretário de Segurança Pública de Goiás, 51 anos, o senador do DEM, que já teve seu nome cogitado pelo partido para disputar a presidência da República, acreditou nas palavras do amigo e garantiu não saber que ele comandava o jogo do bicho na região Centro-Oeste, além de integrar uma quadrilha acusada de explorar máquinas caça-níqueis e pagar propina a agentes públicos.

Também não estranhou nada quando ganhou do amigo como presente de casamento uma cozinha, avaliada em R$ 50 mil, de uma marca americana conhecida por equipar a Casa Branca.

O escândalo sobre as ligações de Cachoeira com políticos e policiais de Goiás investigada durante a Operação Monte Carlo estourou na semana passada e já levou 34 pessoas para a cadeia.

Mas Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira,  agora hospedado no presídio de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte, ficou nacionalmente famoso muitos anos antes. Em 2004, após a divulgação de um vídeo em que foi flagrado ao pagar propina para Valdomiro Diniz, amigo de José Dirceu e assessor do ministro-chefe da Casa Civil no início do governo Lula, deixou de ser um contraventor anônimo.

Por uma ironia da vida, Cachoeira (10 anos) e Diniz (15 anos) foram condenados na semana passada, oito anos depois, dois dias antes do início da Operação Monte Carlo, que levou o nome do senador Demóstenes Torres para o noticiário, desta vez sem ser para denunciar malfeitos de ministros do governo petista, como costuma acontecer com frequência.

As ligações entre a política e a contravenção vêm dos tempos em que campanhas eleitorais eram financiadas por cafetões e bicheiros, muito antes dos bancos e das empreiteiras, quando ainda não se tinha conhecimento de personagens como Marcos Valério, que começou trabalhando para os tucanos em Minas e acabou se tornando famoso no caso do mensalão do PT que abalou o governo Lula.

Cachoeira fez o caminho inverso ao de Valério: depois de  surgir no cenário pagando propina a  pessoas do PT, agora tem seu nome ligado a políticos do DEM e do PSDB do governador Marconi Perillo, o que prova apenas uma obviedade: a contravenção, tal qual a política partidária de hoje em dia, não é movida por qualquer pudor ideológico.

Armação de Lydia Saeg (Mulheres Ricas) e 'filhota' frauda CNH

Uma aula seguida de apologia, um tanto desastrada, de como fraudar o Código Nacional de Trânsito foi ministrada em rede nacional pela socialite Lydia Sayeg, de 44 anos, e sua filha Jéssica, de 20. 
Dirigindo o carro da mãe a partir de fevereiro de 2011, a jovem acumulou 22 multas de trânsito. 

Todas elas, porém, foram atribuídas à Lydia. No programa da Rede Bandeirantes, em um áspero diálogo entre as duas, ficou-se sabendo que Lydia sabia das infrações da filha, mas, ao contrário do que determina a lei, não solicitou a transferência das multas para o prontuário dela. Com isso, em junho de 2011 perdeu o direito à própria CNH (Carteira Nacional de Habilitação), mas garantiu à sua herdeira uma carteira provisória sem perda de pontos, com índice zero de infrações.

A confissão da armação chamou a atenção de um policial de trânsito, que assistiu ao vídeo pela internet. Acionado, o titular da Delegacia de Crimes de Trânsito (DCT), José Sampaio Lopes Filho, abriu inquérito policial para apurar se as duas cometeram crime de falsidade ideológica.

No ar, ao contrário do que consta nos arquivos do órgão de trânsito de São Paulo, Jessica Sayeg admitiu ter sofrido 22 multas de trânsito, enquanto dirigia com sua carteira provisória. Ela teria sofrido seis anotações por uso de telefone celular ao volante, cinco por trafegar em horário e local não permitido, uma por excesso de velocidade e outra por dirigir na faixa exclusiva de coletivos. Em lugar de ser punida, quem sofreu foi sua mãe, que obteve pelas 13 multas um total de 49 pontos em sua carteira.

Fonte: Brasil 247 


.

“Punir os que afrontam a Democracia”

por Rodrigo Vianna, no Escrevinhador

Muitos ainda tentam esconder o rosto

A Comissão da Verdade nem foi instalada, e o clima já esquentou. Dezenas, na realidade  centenas de militares se insubordinaram, lançando um manifesto contra Dilma e o ministro da Defesa, Celso Amorim.
Um manifesto contra a Democracia brasileira, seria melhor dizer.

Publicamos, aqui nesse blog, artigos criticando duramente esses militares. Um desses textos, assinado por Eric Nepomuceno, suscitou  comentários “ameaçadores” de gente que se esconde atrás de emails falsos e identidades forjadas. A turma das sombras não aceita a Democracia. É preciso enfrentar essa gente.

Acabo de recolher o IP (registro digital) de um dos supostos leitores que faz ameaças ao autor do artigo e ao responsável por esse blog. Vou à policia e ao Ministério Público, registrar queixa e pedir investigação. Mas a reação não pode ser, apenas, individual. É preciso uma reação política.

Por isso, publico abaixo um manifesto contra os golpistas e defensores da tortura.

Esse blogueiro assina e se coloca, desde já, ao lado dos que lutam pela Verdade e pela punição dos covardes – vistam eles farda ou não.

===

Instalar imediatamente a Comissão da Verdade
Punir os militares que afrontam a democracia

Testemunhamos nos últimos dias, entre militares da reserva, o ressurgir de vozes lúgubres, de oposição à criação e ao funcionamento da Comissão Nacional da Verdade.

As manobras dos indivíduos que buscam calar o direito à Memória, à Verdade e à Justiça tentam, por um lado, golpear a democracia, atingir e desmoralizar o governo federal e suas autoridades; por outro lado, envolver as Forças Armadas dos dias de hoje na defesa dos crimes cometidos, há décadas, pela Ditadura Militar, e implicá-las na defesa de militares e civis que foram os executores desses crimes.

O chamado “Manifesto à Nação” assinado por militares da reserva, entre os quais conhecidos torturadores, é uma enorme afronta ao governo federal legitimamente eleito e aos Poderes da República, e seus ataques à Comissão Nacional da Verdade são inadmissíveis.

Externamos nosso integral apoio à decisão da presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Defesa, Celso Amorim, de punir esses autores de crimes de desacato, e reiteramos a necessidade da instalação imediata da Comissão Nacional da Verdade, único instrumento capaz de investigar, conhecer e divulgar a verdade sobre as graves violações de direitos humanos praticadas pelos órgãos de repressão da Ditadura Militar, e a sanção de seus autores, nos termos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal quanto aos crimes permanentes.

Por fim, face ao crescimento das adesões de militares a esse manifesto de vocação golpista, a punição aos seus subscritores tornou-se uma questão não só imprescindível, como urgente, sob pena de fragilizarem-se a Democracia e os Poderes constitucionais da República.

São Paulo, 7 de março de 2012
Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça
Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos

O advogado do demo Demóstenes Torres

Por Altamiro Borges, no seu blog

O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres, ficou mais sujo do que pau de galinheiro com as provas da Polícia Federal sobre a sua ligação com o mafioso Carlinhos Cachoeira. Mas ele não deve estar lá muito preocupado. Afinal, como disse ao jornal O Popular, o caso já foi abafado pela mídia seletiva. “Só há repercussão em Goiás... Fora disso, a coisa já está superada”, comemora o demo.

Além disso, ele agora conta com um ativo “advogado de defesa” no poderoso Grupo Abril, que edita a “imparcial” revista Veja. O colunista Reinaldo Azevedo decidiu deixar o silêncio de lado para defender seu maior ídolo no “combate ao lulopetismo”. Ele até publicou uma entrevista com o amigo Demóstenes, que mais parece com uma peça de defesa para as barras dos tribunais.

Redes sociais incomodam blogueiro da Veja

Segundo o impávido blogueiro da famiglia Civita, a decisão de abraçar a causa se deu devido às pressões das redes sociais. “Não é que a turma do José Dirceu na Internet resolveu provocar: ‘E agora, Reinaldo Azevedo?’ E agora o quê? Ora vejam: Demóstenes é articulista do Blog do Noblat, não do meu, mas parece que não dirigiram ao titular daquela página nenhuma indagação”.

Mesmo assim, Reinaldo Azevedo insiste: “Mantenho todos os elogios que fiz ao desempenho do senador Demóstenes Torres até agora... Ele sempre esteve a favor das causas que considerei corretas”. Dadas estas justificativas, ele abre espaço para o seu ídolo. “Como não há vagabundos que me intimidem ou constranjam, segue abaixo entrevista que fiz com o senador Demóstenes”.

Mafioso vira empresário de sucesso

Na prática, o blogueiro levanta a bola para o senador demo chutar. Na maior caradura, Demóstenes diz que a Polícia Federal não apresentou qualquer prova contra ele na Operação Monte Carlo. “Reinaldo, eu não fui flagrado coisa nenhuma! Flagrado é aquele que é pego fazendo coisa errada. O que é que eles têm? Telefonemas entre mim e Cachoeira? Eles provam o quê?”.

Noutro trecho, o demo ainda tenta livrar a cara do mafioso Carlinhos Cachoeira. “Ele é um empresário de sucesso na região, com trânsito na sociedade local, e numa atividade que nada tem a ver com caça-niqueis. Ele é dono de um laboratório de remédios bem-sucedido. Circula na sociedade. Todo mundo — de todos os partidos — fala com ele e com os demais empresários.

Tutti buona gente!

O líder do DEM também se jacta dos seus feitos como secretário de Segurança de Goiás, entre 1999 e 2002, e insiste em dizer que não conhecia as ações do mafioso. Pobre segurança de Goiás! Ele ainda confirma que recebeu um presentinho de casamento do bicheiro. “A mulher dele, que é amiga da minha esposa, nos deu uma geladeira e um fogão como presentes de casamento. Essa é a grande acusação?”.

Como se observa, é tudo coisa entre amigos. É tutti buona gente!