Dilma e Campos: encontro marcado em 2014?

Há tempos, o PT vinha buscando um pretexto para brigar com o PSB; para muita gente, o que há por trás da guerra da Integração Nacional é o desconforto com o ar cada vez mais presidenciável de Eduardo Campos, que poderia até enfrentar a presidente Dilma Rousseff nas próximas eleições

Foto: Divulgação e Andréa Rêgo Barros/247

Por 247– Eduardo Campos, governador de Pernambuco e líder natural do Partido Socialista Brasileiro, o PSB, foi apontado recentemente como o melhor governador do Brasil. Com obras gigantescas, como o Porto de Suape e a chegada de montadoras, como a Fiat e a Volks, seu estado vive hoje uma situação de quase pleno emprego. Campos também demonstrou força política, em episódios como a eleição da deputada Ana Arraes para o Tribunal de Contas da União. E, fora tudo isso, ele também se movimenta com desenvoltura entre todos os partidos, articulando possíveis alianças políticas com o PSD, de Gilberto Kassab, e até com o PSDB, de Aécio Neves. Movimentos que fazem com o líder do PSB se pareça, cada vez mais, com um autêntico presidenciável – e já para 2014.

Toda essa desenvoltura, naturalmente, gera desconfortos no PT. José Dirceu, que comanda a maior ala do partido, já escreveu notas em seu blog condenando a movimentação de Campos. E, do lado do PSB, os que defendem a candidatura presidencial já em 2014 – ou ao menos, a vice, no lugar do PMDB, de Michel Temer – apontam certa “fadiga de material” no PT. O fato é que Campos parece ser a figura mais habilitada a cumprir uma profecia já feita por José Sarney: a de que a oposição ao “lulismo” nasceria do ventre do próprio “lulismo”.
É nesse contexto que um novo ministro foi colocado na rota da “faxina”. Trata-se de Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, que é o principal aliado de Eduardo Campos na Esplanada dos Ministérios. Antes mesmo das chuvas, já circulavam rumores de que Coelho poderia vir a ser substituído por Ciro Gomes no ministério – o que seria um golpe maquiavélico do Planalto, pois os irmãos Gomes, que têm o governo do Ceará com Cid, disputam com Eduardo Campos a hegemonia do PSB.

Nota oficial

Em seguida, veio a acusação de que Fernando Bezerra Coelho estaria privilegiando Pernambuco e a intervenção branca no Ministério, comandada pela ministra Gleisi Hoffmann. É um caso curioso, em que vários governadores de estados afetados por chuvas, como Sergio Cabral, do Rio, Antonio Anastasia, de Minas, e Beto Richa, do Paraná, já declararam apoio ao ministro.

É uma situação tão delicada que o próprio presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou nota oficial para negar os rumores de uma crise na base aliada, entre PT e PSB. “Com relação ao noticiário envolvendo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, no que diz respeito à liberação de verbas do programa de prevenção a desastres, o PT esclarece que as relações com o Partido Socialista Brasileiro são as melhores possíveis”, dizia a nota emitida por Rui Falcão. O dirigente ainda esclareceu que o ministro Fernando Bezerra Coelho prestou os devidos esclarecimentos sobre as denúncias que estaria privilegiando recursos da pasta para seu Estado natal. “O assunto já foi devidamente esclarecido pelo ministro junto ao governo”, completa.

Já se viu esse filme em Brasília. Será que a onda de denúncias contra Fernando Bezerra vai mesmo parar? E será que a relação entre PT e PSB continuará mesmo tão sólida depois desse episódio?

Há quem aposte num encontro marcado entre Eduardo Campos e Dilma Rousseff em 2014.

Jornalismo da Globo: cadê a ética?

É sintomático que as vítimas dos deslizes éticos mais flagrantes da Globo sejam merendeiras e manobristas pobres; eles são a face mais desprotegida da sociedade

Por Fernando Marés de Souza

Na edição do dia 04/01/2012 o Jornal Hoje da Rede Globo exibiu uma "reportagem investigativa" onde sob o pretexto de revelar "os riscos que os motoristas enfrentam", jornalistas armaram flagrantes preparados usando câmeras escondidas e exibiram as imagens dos manobristas que caíram nas armadilhas, sem ao menos proteger suas identidades, levantando sérias questões sobre a legitimidade e os limites éticos do jornalismo da maior emissora de televisão da América Latina.

A reportagem "Câmera do JH flagra manobristas vasculhando carros em São Paulo" apresentada por Evaristo Costa como "debate sobre os riscos que motoristas correm nas grandes cidades" e por Sandra Annenberg como "mostra do trabalho dos manobristas" são flagrantes preparados pelos jornalistas Walace Lara, William Santos, Robinson Cerântula, Carlos Rodrigues Junior, Juvenal Vieira e Patricia Marques, sob editoria de Teresa Garcia e Paulo Amaral. Devido aos métodos utilizados na reportagem, suponho que tenha sido aprovada pelos diretores de jornalismo da emissora Carlos Henrique Schroder e Ali Kamel.

Para preparar o flagrante os jornalistas colocaram deliberadamente no interior dos carros grandes valores em moedas e até doces como "tentação" (palavra usada na reportagem) para provocar e induzir os manobristas a um comportamento delituoso. Criaram um cenário artificial tentador que não corresponde à expectativa de um veículo comum que utiliza os serviços de estacionamento nas grande cidades, um cenário de causar tanto estranhamento que durante a reportagem os manobristas flagrados exclamam: "essa eu nunca vi não"; se espantam: "o carro aqui parece uma doceria"; e desconfiam: "tem câmera? têm ou não têm?".

O documento com os Princípios Editoriais das Organizações Globo diz o seguinte sobre o uso de câmeras escondidas, na seção II, ítem 2/J:
"O uso de microcâmeras e gravadores escondidos, visando à publicação de reportagens, é legítimo se este for o único método capaz de registrar condutas ilícitas, criminosas ou contrárias ao interesse público. Deve ser feito com parcimônia, e em casos de gravidade."

É flagrante que faltou "parcimônia" na escolha do método, visto que a informação sobre o risco de furto em estacionamentos poderia ter sido apresentada utilizando-se de outros métodos legítimos, porém, com certeza menos sensacionais. O delito flagrado pelas câmeras no cenário preparado pelos jornalistas - furtar moedas ou doces - não é um "caso de gravidade", um juiz de direito aplicaria o princípio da insignificância em todos os casos retratados pela reportagem. Ademais, se o flagrante foi preparado não houve crime, houve um "delito putativo por obra de um agente provocador". O flagrante preparado ou flagrante provocado - o estímulo de uma pessoa a outra para que esta pratique o ato típico de uma infração penal, com o intuito, porém, de surpreendê-la no momento da execução - é ilegal segundo a súmula no.145 do STF.

“não há crime quando o fato é preparado mediante provocação ou induzimento, direto ou por concurso, de autoridade, que o faz para fim de aprontar ou arranjar o flagrante (STF, RTJ, 98/136)."
O debate sobre câmeras escondidas, flagrantes preparados e ética jornalistica não é novo. Em 1997 nos EUA a rede de televisão ABC foi condenada a pagar mais de 5 milhões de dólares em danos por causa de uma reportagem do programa Primetime Live que supostamente revelava a presença de produtos estragados em uma corporação do ramo alimentício. A RTDNA (Radio Television Digital News Association) recomenda uma lista de seis critérios objetivos criados pela "Society of Professional Journalists" na análise da justificativa do uso de câmera escondida em uma reportagem. Para ser um ato justificável é preciso preencher todos os seis requisitos expressos. A reportagem do Jornal Hoje não preenche nenhum.

O Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros da Federação Nacional dos Jornalistas diz o seguinte:
Art. 6. É dever do jornalista:

VIII - respeitar o direito à intimidade, à privacidade, à honra e à imagem do cidadão; (...)

X - defender os princípios constitucionais e legais, base do estado democrático de direito;
Art. 11. O jornalista não pode divulgar informações: (...)

II - de caráter mórbido, sensacionalista ou contrário aos valores humanos, especialmente em cobertura de crimes e acidentes;

III - obtidas de maneira inadequada, por exemplo, com o uso de identidades falsas, câmeras escondidas ou microfones ocultos, salvo em casos de incontestável interesse público e quando esgotadas todas as outras possibilidades de apuração;

Como não há crime na conduta dos manobristas retratados nos vídeos, e os jornalistas que prepararam o flagrante não podem ser considerados vítimas de subtração de coisa móvel, então as únicas vítimas acabam sendo os próprios manobristas. Vítimas de um golpe sensacionalista em busca de audiência, vítimas do que poderia ser considerado - em tese, pois não há lei de imprensa no Brasil - uma reportagem criminosa. No mínimo é uma conduta antiética pela visão do senso comum da sociedade e da comunidade profissional do jornalismo. E a identificação dos manobristas era uma informação irrelevante para o interesse público, poderia ter sido protegida pelos editores "pixelando" ou "esfumaçando" as faces dos envolvidos, mas os editores optaram por mostrar os rostos das vítimas de sua pegadinha séria com trilha de suspense.

Proteger o anonimato dos manobristas seria o respeito mínimo ao direito de imagem dos envolvidos, frente a natureza predatória dos métodos utilizados para colocá-los como objeto dos vídeos e pela irrelevância de sua identificação na comunicação da narrativa. Pouparia dezenas de cidadãos - não só os manobristas, mas sua família, seus colegas e amigos - de sofrimentos desnecessários para contar a história. Porém, nem a imagem e nem a honra dos manobristas foi protegida, apenas as identidades corporativas das empresas onde os supostos furtos aconteceram. Não é por acaso. Corporações poderiam arrancar milhões da Globo em processos por danos morais, manobristas pobres - e provavelmente agora desempregados e envergonhados - terão muito mais dificuldade de acionar o judiciário e numa terra sem lei de imprensa, devem se contentar com as moedas e chocolates que subtraíram na fatídica pegadinha. Torço para que os manobristas brasileiros sejam organizados o suficiente para procurar a reparação dos prejudicados pela reportagem irresponsável, que mancha toda uma categoria profissional.

E cuide-se, leitor, pois a próxima vítima pode ser você ou alguém de sua família ou círculo social. Com  reportagem dos manobristas e o anúncio da série Câmera do JH, a Globo deixa claro que não respeitará a imagem de ninguém, e não abdicará de métodos questionáveis para flagrar pequenos delitos cotidianos em vídeo. Os jornalistas, que escondem seus rostos ao som de música de suspense preparando seus flagrantes, para expor o rosto alheio em busca de um momento sensacional delituoso, parecem anunciar em tom de ameaça na página do projeto Câmera do JH: "A câmera do JH quer chegar bem pertinho de você" e "Fique ligado no Jornal Hoje, porque em 2012, o nosso foco está em você." Qualquer incauto pode ser o próximo vilão do Big Brother jornalístico da hora do almoço. E não estranhe se forem trabalhadores jovens e pobres induzidos a cometer pequenos delitos à serviço do espetáculo trágico, são as mesmas vítimas de sempre. A câmera escondida continuará sendo um "aparato tecnológico usado como 'muleta', pequenos instrumentos com poderosos recursos, que se voltam para retratar, na maioria das vezes, delitos banais, conseqüências, quando deveriam revelar causas."

O Código de Ética dos Jornalistas não é cumprido no Brasil. Os princípios editoriais da Globo não são cumpridos pela Globo. Não foram cumpridos nem na mesma edição do Jornal Nacional em que foram anunciados com pompa, no caso da merendeira acusada de colocar veneno em comida de escola, quando a repercussão de um vídeo viral do Blog do Mello inspirado num artigo do Roteiro de Cinema obrigou William Bonner a admitir o erro e culpar uma "falha de edição" pelo deslize. É sintomático que as vítimas dos deslizes éticos mais flagrantes da Globo sejam merendeiras e manobristas pobres. São a face mais desprotegida da sociedade.

Não há uma autorregulamentação efetiva, nenhum ordenamento jurídico para proteger o indivíduo contra o abuso do imenso poder social dos veículos de comunicação. No legislativo está parado um projeto de lei do Senador Roberto Requião que regulamenta o direito de resposta e na gaveta do Ministro Paulo Bernardo adormece o projeto de marco regulatório das comunicações. É preciso urgentemente reabrir o debate sobre a regulamentação dos meios de comunicação de massa, sabotado pelas empresas de comunicação que gritam censura e sem nem cumprir suas próprias regras privadas tentam inibir qualquer discussão sobre regras públicas e balanceadas que visem preencher o vácuo jurídico deixado pela queda da velha e inconstitucional - segundo o STF - lei de imprensa. Uma legislação baseada na Constituição de 88, algo que proteja a liberdade de imprensa dos grandes conglomerados de mídia, as corporações privadas, mas que também nos proteja, meros cidadãos, dos abusos cometidos por elas. Alguém tem que vigiar o grande irmão que nos vigia. E vice-versa.

Alô, Agripino, a Saúde pede socorro no RN

 O caos no sistema estadual de saúde tem chegado a níveis extremos. Falta de leitos agora atinge até Centro de Recuperação de Operados, interferindo no andamento das cirurgias do hospital

Pacientes se recuperam de cirurgia dentro do próprio centro cirúrgico do pronto-socorro.

 

 

 

 

 

 

 

 

As denúncias chegam por todos os lados. Um técnico, que prefere não ser identificado, integrante da equipe de enfermagem do Pronto Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, disse que está trabalhando em um completo caos. Apesar da palavra "caos" ser sempre usada para fazer referência ao hospital, dessa vez, a denúncia tem um agravante. Uma foto postada pelo médico Tiago Medeiros de Almeida na rede social Facebook, na última terça-feira, mostra dois pacientes se recuperando de uma cirurgia dentro do próprio Centro Cirúrgico do pronto-socorro. O Centro de Recuperação de Operados (CRO) estava lotado e não tinha onde colocar os pacientes.

Corredores lotados e 200 pacientes de ortopedia à espera de transferência.

 A reportagem do Diário de Natal escutou também alguns funcionários do setor. Foi dito que das cinco salas de cirurgia, três estão ocupadas com pós-operados. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Médicos (Sinmed) que ainda relatou a situação em detalhes,dizendo que existem 200 pacientes da ortopedia que precisam ser transferidos para rede privada.

Mais do que corredores e um CRO lotado, a falta de leitos na unidade chegou ao ponto de prejudicar o andamento das cirurgias do único hospital de urgência traumatológica do estado. O Centro Cirúrgico do Clóvis Sarinho tem cinco salas, segundo o enfermeiro, esta semana três delas ficaram com pacientes do pós-operatório. Alguns não saíram porque precisam de respiradores e mesmo que não necessitassem dos aparelhos, também não tinha nem marca para ficar no corredor.

Além da superlotação do único setor que não poderia ser lotado, o funcionário conta que muitos colegas estão adoecendo porque não conseguem tirar as horas de descanso durante os plantões. A equipe sempre desfalcada - muitas vezes em razão dos inúmeros atestados - faz com que os enfermeiros não consigam dar pausa no trabalho. "Faço um apelo, não por mim, mas pelos pacientes. Imagine você se recuperar de uma cirurgia em uma maca", declarou.

O presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, que trabalhou na unidade no último dia 28, não desmentiu em nada o funcionário. "Tem uma sala que funciona fixa como de recuperação. Além dela, no dia que eu estava tinham mais duas ocupadas com pacientes nos respiradores", lembra. Geraldo diz que a direção do hospital tem procurado com freqüência o sindicato para mostrar os problemas que estão acontecendo na unidade. E foi pela direção que o médico ficou sabendo dos 200 pacientes - fora os que foram transferidos esta semana - que aguardam (em casa e no hospital) para serem encaminhados aos hospitais privados e realizarem as cirurgias ortopédicas.

Fonte: Diário de Natal

#xupaAecin - Governo antecipará Bolsa Família em 71 cidades mineiras atingidas pela chuva

Agência Brasil

Ilustração do Blog

O pagamento do Programa Bolsa Família será antecipado em 71 municípios de Minas Gerais atingidos pelas chuvas. Todos as famílias incluídas no programa que vivem nas cidades listadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) poderão sacar o pagamento de janeiro no dia 18, primeiro dia de repasse do benefício. Normalmente, o pagamento é feito de acordo com o número de inscrição do beneficiário do programa, com alguns dias de diferença entre os primeiros e os últimos beneficiários.

Segundo o MDS, mais 16 cidades mineiras que também decretaram situação de emergência serão incluídas na lista de municípios em que haverá adiantamento do benefício. Entre as cidades que terão o pagamento unificado, estão a capital, Belo Horizonte, e os municípios de Raposos, Brumadinho, Itabirito, Congonhas, que registraram grandes prejuízos com as enchentes.

Quem perdeu documentos pessoais ou o cartão de saque do benefício deve procurar as prefeituras para emissão da Declaração Especial de Pagamento, que autoriza o saque em uma agência bancária, de acordo com o MDS. O documento, de caráter provisório, só é emitido em situações de emergência.

A Defesa Civil mineira estima que 2 milhões de pessoas em todo o estado tenham sido afetadas pelas chuvas. Quase dez mil estão desalojadas e 512 desabrigadas. Pelo menos oito pessoas morreram.

Veja aqui a lista de municípios mineiros em que o pagamento do Bolsa Família será antecipado.

Criança indígena de oito anos é queimada viva por madeireiros no Maranhão

Rogério Tomaz Jr., Conexão Brasília Maranhão

Os madeireiros que cobiçam o território dos awa-guajá em Arame não cessam um dia de ameaçar, intimidade e agredir os índios. A situação é a mesma em qualquer lugar onde há um povo indígena lutando pela demarcação da sua área

Uma criança de oito anos foi queimada viva por madeireiros em Arame, cidade da região central do Maranhão.

Enquanto a criança – da etnia awa-guajá  – agonizava, os carrascos se divertiam com a cena.

O caso não vai ganhar capa da Veja ou da Folha de São Paulo. Não vai aparecer no Jornal Nacional e não vai merecer um “isso é uma vergonha” do Boris Casoy.

Também não vai virar TT no Twitter ou viral no Facebook.

Não vai ser um tema de rodas de boteco, como o cãozinho que foi morto por uma enfermeira.

E, obviamente, não vai gerar qualquer passeata da turma do Cansei ou do Cansei 2 (a turma criada no suco de caranguejo que diz combater a corrupção usando máscara do Guy Fawkes e fazendo carinha de indignada na Avenida Paulista ou na Esplanada dos Ministérios).

Entretanto, se amanhã ou depois um índio der um tapa na cara de um fazendeiro ou madeireiro, em Arame ou em qualquer lugar do Brasil, não faltarão editoriais – em jornais, revistas, rádios, TVs e portais – para falar da “selvageria” e das tribos “não civilizadas” e da ameaça que elas representam para as pessoas de bem e para a democracia.

Mas isso não vai ocorrer.

E as “pessoas de bem” e bem informadas vão continuar achando que existe “muita terra para pouco índio” e, principalmente, que o progresso no campo é o agronegócio. Que modernos são a CNA e a Kátia Abreu.

A área dos awa-guajá em Arame já está demarcada, mas os latifundiários da região não se importam com a lei. A lei, aliás, são eles que fazem. E ai de quem achar ruim.

Os ruralistas brasileiros – aqueles que dizem que o atual Código Florestal representa uma ameaça à “classe produtora” brasileira – matam dois (sem terra ou quilombola ou sindicalista ou indígena ou pequeno pescador) por semana. E o MST (ou os índios ou os quilombolas) é violento. Ou os sindicatos são radicais.

Os madeireiros que cobiçam o território dos awa-guajá em Arame não cessam um dia de ameaçar, intimidade e agredir os índios.

E a situação é a mesma em todos os rincões do Brasil onde há um povo indígena lutando pela demarcação da sua área. Ou onde existe uma comunidade quilombola reivindicando a posse do seu território ou mesmo resistindo ao assédio de latifundiários que não aceitam as decisões do poder público. E o cenário se repete em acampamentos e assentamentos de trabalhadores rurais.

Até quando?

Atualização

CIMI CONFIRMA ASSASSINATO DE CRIANÇA INDÍGENA

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) confirmou a informação que uma criança da etnia Awá-Gwajá, de aproximadamente 8 anos, foi assassinada e queimada por madeireiros na terra indígena Araribóia, no município de Arame, distante 476 km de São Luis. A denúncia feita pelo Vias de Fato, foi postada logo  após receber um telefonema de um índio Guajajara denunciando o caso.

De acordo com Gilderlan Rodrigues da Silva, um dos representantes do CIMI no Maranhão, um índio Guajajara filmou o corpo da criança carbonizado. ”Os Awá-Gwajás são muito isolados, e madeireiros invasores montaram acampamento na Aldeia Tatizal, onde estavam instalados os Awá. Estamos atrás desse vídeo, ainda não fizemos a denúncia porque precisamos das provas em mãos” disse Gilderlan.

Fonte: http://www.viasdefato.jor.br/

Extraído do Pragmatismo Político

Movimento gay prefere Lula a Dilma

Para Toni Reis, Lula entendia melhor
 as reivindicações do movimento LGBT.
Foto: Brizza Cavalcante/Ag. Câmara

A presidenta Dilma Rousseff passou de ano “raspando” em sua estréia no cargo mais importante do país, na avaliação da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis). Apesar de ter prometido em sua campanha eleitoral que lutaria para garantir o respeito aos direitos humanos, inclusive os dos homossexuais, Dilma não conseguiu avançar em seu primeiro ano, segundo lideranças do movimento. Para eles, a presidenta cedeu a pressões de setores religiosos e não se abriu para as reivindicações da comunidade. Uma postura bem diferente da adotada pelo ex-presidente Lula, mais aberto ao diálogo e receptivo aos pedidos dos homossexuais, observam representantes de entidades ligadas à causa.

No último ano do governo Lula, o Ministério da Fazenda, através de uma portaria, estendeu o direito de declaração conjunta para casais homossexuais, inclusive para fins de Imposto de Renda. O ex-presidente ainda atendeu a uma reivindicação do movimento ao instituir 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia. Foi durante seu último mandato também que se viabilizou a 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, realizada em junho de 2008, que contou com a presença do ex-presidente durante o evento de abertura.

“Bullying homofóbico”

Na contramão do ex-presidente, Dilma começou o mandato desagradando ao movimento LGBT. Em maio, seu quinto mês de governo, a presidenta suspendeu a produção e distribuição de materiais para o projeto Escola sem Homofobia, que previa a entrega de kits com cartilhas e vídeos para combater o bullying homofóbico em escolas da rede pública. “A homofobia é um problema grave nas escolas e algo precisa ser feito. Lamentamos o fato, porque foram oito meses de discussão sobre o projeto”, explica Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (ABLGT).

Ele atribui o recuo da presidenta às pressões feitas pela bancada evangélica da Câmara. Na época, o grupo composto por 74 parlamentares ameaçou obstruir a pauta do Congresso, além de votar a favor da convocação do então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para prestar esclarecimentos sobre sua evolução patrimonial, motivo que o levou a ser demitido da pasta. “É uma bancada muito expressiva. Tenho medo de que ela [Dilma Rousseff] fique refém deles. Isso só prejudicaria a elaboração e a execução de políticas públicas importantes”, afirma Toni Reis. O ativista atribui nota 7,5 ao primeiro ano de Dilma Rousseff. “Ela passou, mas passou raspando”, considera.

Vaias a Dilma

A suspensão do kit gerou uma onda de vaias e protestos contra a presidenta durante as principais paradas gays do país. Em São Paulo, cidade que sedia o maior evento desse tipo no mundo, ativistas da causa e simpatizantes vaiavam a presidenta a cada vez que seu nome era citado pelos organizadores.

Em dezembro do ano passado, durante a abertura da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, realizada em Brasília, militantes novamente vaiaram a presidenta, que foi representada pelos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria da Presidência da República), Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) e Luiza Bairros (Igualdade Racial). Os participantes entoavam o grito “Dilma, que papelão, não se governa com religião” e, em diversos momentos, chamavam pelo nome do ex-presidente Lula.

Para a pesquisadora do Observatório de Sexualidade e Política – ABIA, Jandira Queiroz, a posição do governo não é explícita, mas é perceptível. “Para o governo é: vamos tentando negociar o mínimo, dizendo que é muito”. Ela acredita que muito do que foi feito para avançar nessa causa veio de decisões do Judiciário, independentemente do Legislativo e do Executivo.

Para Toni Reis, o ex-presidente Lula foi um bom entendedor da causa LGBT. “Lula foi um grande presidente para nós. O diálogo dele com os movimentos sociais era mais tranquilo. Ele nos entendia muito bem e nos recebia para que pudéssemos apresentar nossas propostas. Já no caso da presidenta Dilma, nós já pedimos diversas audiências com ela, mas ainda não fomos recebidos. Inclusive, ela não recebeu o conselho e não participou da conferência”, conta Toni.

Engrossando a voz

Apesar do atual distanciamento com a Presidência, o presidente da ABLGT acredita que as portas com o Planalto não estão completamente fechadas. O problema, aponta ele, é que o diálogo não evolui. “Nós encaminhamos projetos, mas eles não vão adiante. Neste ano, vamos engrossar a nossa voz com ela, que infelizmente não está a contento”.

Para Toni, a diferença de relações advém das experiências de cada um. “Dilma não veio de um movimento social como Lula veio. Ela é uma pessoa política, mas não tem esse traquejo para lidar com os movimentos sociais”, observa. Ele também acredita que a pressão da bancada evangélica foi fundamental para impedir que a presidenta apoiasse outras pautas defendidas pelo movimento
Jandira, porém, tem visão menos positiva em relação a Lula. Para ela, assim como Dilma, o governo do ex-presidente também deixou a desejar nas políticas públicas voltadas para os direitos LGBT. “A presidenta Dilma [Rousseff] está dando continuidade ao projeto do governo anterior, uma política iniciada nos idos de 2001, que significa dar ‘doce na boca’ dos movimentos sociais para que não reclamem. Além do mais, o governo federal tem assumido posturas claramente cristãs, claramente influenciadas pelas bancadas cristãs no Congresso, e isso inclui tanto católicos quanto neopentecostais”, avalia.

PL da Homofobia

Tema polêmico, a discussão em torno do projeto que criminaliza a prática da homofobia ainda não saiu do papel. Apresentado em 2006, o projeto tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado, e estava previsto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos do Senado no final do ano passado. Mas, devido à falta de acordo entre os senadores, a relatora do projeto, Marta Suplicy (PT-SP), pediu o reexame da matéria e adiou, assim, a votação. Ela admitiu que o pedido foi uma forma de evitar a rejeição da proposta pelos colegas e tentar outro acordo.

“Estava empatada [a votação], portanto, poderia ser aprovado ou não. Achei que por segurança deveria pedir reexame”, disse na época. O PLC 122 ainda não tem data definida para ser votado, mas a relatora deverá reapresentá-lo na volta dos trabalhos legislativos.

Toni Reis prevê uma “batalha muito difícil” para a aprovação da Lei da Homofobia, mas espera que a sociedade se mobilize para apoiar o projeto. “Os fundamentalistas estão muito bem organizados. É uma bancada fechada que luta contra os direitos humanos de nossa comunidade LGBT. Mas tenho esperança de que dará tudo certo”, disse. Ele acredita que a presidenta sancionará sem vetos a lei caso o texto seja aprovado pelo Congresso. “Ela não será contrária a essa matéria, até porque vários ministros têm se posicionado favoravelmente. E aí, sim, ela ganhará mais pontos conosco”, afirma.

Para Jandira, a possibilidade de aprovação do projeto é pequena. “O texto apresentado é fruto de negociações da senadora Marta Suplicy, nossa aliada, com representantes da bancada evangélica, cujo maior interesse é garantir que os direitos LGBT não sejam reconhecidos jamais, ou seja, é óbvio que o texto não contempla os desejos do movimento LGBT, e ainda acaba contemplando os desejos dos homofóbicos de plantão”, considera

Fonte: Congresso em Foco