FHC e as OSCIPs - FHC é Serra, Serra é FHC

do blog Terror do Nordeste

Dentro da política neoliberal levada a efeito por FHC, o rei da droga-corrupção-privataria , foi criada no seu governo uma tal de OSCIP. Essa é, portanto, mais uma herança maldita de FHC, o corno manso.

A lei que regula as OSCIPs é a nº 9.790, de 23 março de 1999. Esta lei traz a possibilidade das pessoas jurídicas (grupos de pessoas ou profissionais) de direito privado sem fins lucrativos serem qualificadas, pelo Poder Público, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs e poderem com ele relacionar-se por meio de parceria, desde que os seus objetivos sociais e as normas estatutárias atendam os requisitos da lei.

A ONG é uma OSCIP.

Quem usou e abusou desse instrumento criado por FHC foi Ruth Cardoso, aquela que levou chifre do boca do sovaco.

No ano de 2009, o Blog Fatos e Dados, da PETROBRAS, trouxe uma matéria sobre as fraudes das ONGs geridas por Ruth Cardoso.

ONG's tucanas de Ruth Cardoso receberam dinheiro da Petrobrás e sem comprovar contrapartida

A Petrobras respondeu em seu blog Fatos e Dados, perguntas do Jornal o Globo, sobre ONG's tucanas, fundadas ou ligadas a Ruth Cardoso, na época em que FHC era presidente.

A Petrobras informou que não há prestações de contas em contratos de patrocínio. A Petrobras analisa o cumprimento das contrapartidas (divulgação da marca e imagem) e o objeto contratado.

O primeiro contrato de patrocínio da Petrobras ao Programa foi firmado em 2000 e o último em dezembro de 2002 (com validade de 1 ano).

Relação dos contratos:

Período: abril de 2000
Instituição: Associação de apoio ao Programa Comunidade Solidária
Valor: R$ 41.000,00
Análise final de contrapartidas: Contrapartidas não comprovadas, nem da aplicação da marca no evento, nem da comprovação das quantidades de folder e livreto.

Período: fevereiro a dezembro de 2001.
Instituição: Associação de Apoio ao Programa Capacitação Solidária
Valor: R$ 900.000,00
Análise final de contrapartidas: Não apresentada nenhuma evidência da realização do Plano de Trabalho nem do atendimento da cláusula de divulgação.

Período: dezembro de 2001 a outubro de 2002
Instituição: Comunitas – Parcerias para o Desenvolvimento Solidário
Valor: 1.200.000,00
Análise final de contrapartidas: Não há comprovação da realização do projeto. Faltam notas fiscais sobre as peças de divulgação, relação do publico alvo atingido, relação e fotos das cidades envolvidas no projeto. O patrocínio cobriu despesas de viagem dos universitários e despesas operacionais da UNISOL.

Período: setembro a novembro de 2002
Instituição: Associação Civil Universidade Solidária
Valor: 212.000,00
Análise final de contrapartidas: cumpridas

UNISOL – Formando Cidadãos para que estes formem o País – UNISOL – Universidade Solidária
Instituição: Universidade Solidária
Período: dezembro de 2002 a dezembro de 2003
Valor:1.200. 000,00
Análise final de contrapartidas: Não há comprovação da realização do projeto. Faltam notas fiscais sobre as peças de divulgação, relação do publico atingido e relação e fotos das cidades envolvidas no projeto. O patrocínio cobriu despesas de viagem dos universitários e despesas operacionais da UNISOL.

Valor total dos contratos de patrocínio ao Programa Comunidade Solidária: cerca de R$3,5 milhões.

Como se vê, os tucanos não têm nenhuma moral para cobrar moralidade de quem quer que seja, muito menos de políticos do PT e PC do B.