Agência Estado
Após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, a ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, declarou que o governo não está estipulando prazo para que o Congresso aprove a Comissão da Verdade. "O ritmo de votações e o grau de celeridade dependem do Congresso", disse a ministra, observando, no entanto, que "a expectativa do governo é que os deputados e senadores trabalhem com prioridade em relação a essa matéria, mas que a coloque dentro do seu ritmo, como uma agenda de interesse nacional".
Maria do Rosário fez questão de ressaltar que "a Comissão da Verdade não está sendo tratada como uma questão de governo ou oposição, é tratada como uma questão da democracia do Brasil, de fortalecimento das instituições, da sociedade e dos movimentos". Para ela, o assunto "não está dividindo oposição e governo, porque é uma questão de interesse do País". Ela lembrou ainda que as lideranças de todos os partidos já avalizaram o texto e que este foi um diálogo construído ao longo de dois anos. "É um acordo nacional pela democracia", completou.
O projeto de lei que cria a comissão foi enviado ao Congresso em maio de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aguarda aprovação. De acordo com o projeto de lei, a comissão terá a função de "promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior".
Maria do Rosário fez questão de ressaltar que "a Comissão da Verdade não está sendo tratada como uma questão de governo ou oposição, é tratada como uma questão da democracia do Brasil, de fortalecimento das instituições, da sociedade e dos movimentos". Para ela, o assunto "não está dividindo oposição e governo, porque é uma questão de interesse do País". Ela lembrou ainda que as lideranças de todos os partidos já avalizaram o texto e que este foi um diálogo construído ao longo de dois anos. "É um acordo nacional pela democracia", completou.
O projeto de lei que cria a comissão foi enviado ao Congresso em maio de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aguarda aprovação. De acordo com o projeto de lei, a comissão terá a função de "promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior".
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