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| Fotos: Dantércio Cardoso |
Segundo
o Portal AZ, a Revista Época foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil ao
ex-defensor público federal Rômulo Plácido Sales (foto). A ação tramita
junto à 2ª Vara Cível de Brasília. Na edição de 17 de janeiro de 2011, o
periódico publicou matéria assinada pelo jornalista Paulo Moreira Leite que
lançava suspeitas sobre a conduta do piauiense na aquisição do imóvel onde está
situada a Defensoria Pública da União no Piauí.
Na
sentença de condenação, o juiz Jansen Fialho afirma que “vê-se que a matéria
jornalística não noticiou o fato em sua inteireza, pois não fez menção das
demais ofertas por valores superiores, tampouco da avaliação do preço de
mercado do bem pela Caixa Econômica Federal. Ao contrário, a reportagem, em
verdade, suscita insinuações sobre a lisura da aquisição mediante dispensa de
licitação, tecendo considerações sobre o fato de o autor, Defensor
Público-Geral da União à época dos fatos, ser ‘apadrinhado’ pelo ex-governador
do Piauí, Wellington Dias”.
Prossegue o magistrado em sua decisão “forçoso reconhecer que houve abuso do exercício do direito de informação, pois a ré não se limitou a dar conhecimento do fato de forma imparcial, desviando, por esse modo, do animus narrandi. Certo é que o teor da reportagem causou dano moral ao autor, por insinuar de forma infundada a prática de possível ato ilícita, causando-lhe inegável ofensa à sua honra objetiva”.
A Revista Época ainda pode entrar com recurso contra a decisão do juiz Jansen Fialho. O ex-defensor público federal Rômulo Plácido Sales também move ação de natureza penal contra o jornalista Paulo Moreira Leite.
Prossegue o magistrado em sua decisão “forçoso reconhecer que houve abuso do exercício do direito de informação, pois a ré não se limitou a dar conhecimento do fato de forma imparcial, desviando, por esse modo, do animus narrandi. Certo é que o teor da reportagem causou dano moral ao autor, por insinuar de forma infundada a prática de possível ato ilícita, causando-lhe inegável ofensa à sua honra objetiva”.
A Revista Época ainda pode entrar com recurso contra a decisão do juiz Jansen Fialho. O ex-defensor público federal Rômulo Plácido Sales também move ação de natureza penal contra o jornalista Paulo Moreira Leite.
As informações são do Portal AZ
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