Por Marcus Vinícius,
no Brasil 247
O que faz em Goiás o senhor Simão Cirineu Dias? Ele
foi secretário de Planejamento no Maranhão e da Fazenda em Minas Gerais, no
governo de Aécio Neves (PSDB). Sua indicação à secretaria da Fazenda do Governo
de Marconi Perillo (PSDB) está na cota do senador Aécio Neves e do governador
Antônio Anastasia (PSDB), conforme registrou à época o periódico goiano Jornal
Opção ( http://migre.me/8zuRz ):
“Tido como extremamente competente, Simão Cirineu
Dias já foi investigado pela Polícia Federal na Operação Navalha, no Maranhão.
A denúncia, de 2007, era de que ele, que integrava o governo de José Reinaldo
Tavares (preso pela PF), do PSB, seria o elo da Construtora Gautama com a
Secretaria do Tesouro Nacional, em esquema de favorecimento e lavagem de
dinheiro. Mas o então secretário da Fazenda de Minas não chegou a ser acusado.
Tudo indica que o problema era menos dele e mais do governador José Reinaldo,
inimigo da família Sarney.
Simão Cinireu tem uma longa ficha de bons serviços
prestados aos interesses de Aécio Neves e Minas Gerais, muitas vezes ao custo
do prejuízo a Goiás. A assertiva é corroborada pelas declarações e compromissos
de Aécio Neves (PSDB) quando foi governador de Minas Gerais. Compromissos que
seu sucessor, Antônio Anastasia deve manter. Nos palanques de 2010 ambos
deitaram falação contra a Guerra Fiscal promovida em desfavor de Minas Gerais
por Goiás, Mato Grosso e Rio de Janeiro.
O jornal O Globo registrou no dia 19/11/2009 a
seguinte declaração de Aécio: “Não poderia permitir que esta guerra fiscal
continuasse tirando empresas e empregos de Minas Gerais”. (
http://migre.me/3QIOW ). Nesta data Aécio e o então secretário da Fazenda Simão
Cirineu assinaram decreto que reduziu o ICMS e concedeu a novas indústrias
benefícios fiscais idênticos aos oferecidos por outros estados. Segundo análise
do Globo, “O decreto também terá reflexos em Goiás, que oferece vantagens para
setores como o farmacêutico e outro”. Não custa lembrar que em Anápolis está
instalado o principal pólo farmoquímico do Centro-Oeste.
Uma ação do governo de Minas Gerais no STJ
(Superior Tribunal de Justiça) ilustra como os interesses mineiros e goianos
estão em conflito. Está registrado no portal do STJ ( http://migre.me/3QJ6V ):
“As decisões opostas do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações sobre a guerra
fiscal entre os Estados de Goiás e Minas Gerais voltou a criar um clima de
apreensão entre os empresários goianos (…) Há cerca de 45 dias, a ministra
Ellen Gracie, do STF, concedeu uma liminar à Brasil Foods (BRF) contra uma
execução fiscal do governo de Minas Gerais que tramita em Contagem (MG).
Mas enquanto não se desnuda o mistério de Marconi
Perillo ter dado a chave do cofre de Goiás para um preposto de Aécio Neves, os
empreendedores goianos sentem na pele a mão-pesada do Fisco dirigido por
Cirineu. Empresários atacadistas e do setor de material de construção em Goiás
reclamam contra os aumentos do ICMS, via substituição tributária, da Sefaz. De
7,3 mil empresas de material de construção entre 85% e 90% são micro e pequenas
empresas. Para estas, o ICMS nesta semana passou de 12% para 17%. Vão repassar
aos preços.
Duro com os micro e pequenos empresários, o governo
Marconi Perillo e seu secretário da Fazenda são generosos com os grandes. A
CAOA/Hyunday instalada na cidade de Anápólis e as futuras instalações da Suzuki
na cidade de Itumbiara recebem vultuosos incentivos fiscais do governo goiano.
O Produzir, programa de incentivos fiscais do governo goiano, beneficia ambas
fábricas com cerca de 92% de isenção do ICMS devido.
Fica a pergunta? A quem serve Cirineu Dias?
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