Maior jornal do Brasil processa blog independente e inaugura um novo tipo de censura

do Desculpe nossa Falha

Ação inédita na Justiça está sendo boicotada pela mídia brasileira, que é dominada por poucas famílias, e abre um precedente terrível para todos os blogueiros do país

A exemplo do que aconteceu na eleição do Obama e em outros pleitos na Europa, na recente disputa presidencial brasileira, que terminou com a eleição da candidata de Lula (Dilma Roussef), a internet teve peso inédito na campanha eleitoral. A atuação de centenas de blogs foi especialmente importante porque, em sua maioria, eles apoiaram a candidata de esquerda (Dilma) e, por outro lado, praticamente toda a mídia convencional (rádio, TVs, jornais e revistas) defendeu fortemente o candidato de oposição, José Serra, que formou uma poderosa coalização política-midiática-religiosa conservadora — que acabou derrotada. A importância da Internet ficou óbvia no último dia 24 de novembro, quando Lula concedeu a primeira entrevista de um presidente brasileiro exclusiva para blogueiros. Foi um claro reconhecimento à sua importância e ao contraponto que eles fizeram à mídia tradicional.

Em meio a esse cenário, surgiu em setembro um blog chamado Falha de S.Paulo, uma paródia ao maior jornal brasileiro, a Folha de S.Paulo. Em português, “Folha” é uma das formas de referir-se a um jornal. E “Falha” significa falha. Era um blog recheado de fotomontagens, brincadeiras e críticas ácidas ao noticiário da Folha. Eram críticas sempre bem-humoradas, porém duras. Para se ter uma ideia, uma das montagens de maior sucesso (e mais irônica) punha o rosto do dono do jornal, Otavio Frias Filho, no corpo de Darth Vader. Pois bem: após um mês no ar o jornal entrou na Justiça para censurar o blog. Pior: conseguiu. Ainda pior: além de conseguir cassar o endereço, a Folha abriu um processo de 88 páginas contra os criadores do site, pedindo indenização em dinheiro por danos morais.

O jornal alega “uso indevido de marca”, por causa da semelhança entre os nomes Folha e Falha e porque o logotipo do site era inspirado no do jornal. A paródia foi criada por dois irmãos (Lino e Mário Ito Bocchini) que não têm ligação com nenhum partido político ou qualquer outra entidade. São duas pessoas “avulsas”, o primeiro jornalista e o segundo, designer. E agora os irmãos estão tendo uma dificuldade brutal (e gastando bastante dinheiro) para se defender na Justiça de uma ação volumosa do maior jornal do país. E a previsão dos advogados e professores de direito ouvidos pela dupla é a de que a Folha deve ganhar a ação, mais por ser uma companhia grande e poderosa e menos pelo mérito da questão em si.

Aqui entra o motivo pelo qual os irmãos Bocchini resolveram levar a questão para além das fronteiras
do país: no Brasil, menos de 10 famílias dominam os grandes meios de comunicação. E uma dessas famílias é justamente a Frias, que ficou incomodada com a Falha de S.Paulo e suas brincadeiras como a do Darth Vader. Por corporativismo, nunca um órgão de uma família noticia algo relacionado à outra. É uma espécie de tradição brasileira. A censura de um blog, ainda mais seguida de um pedido de indenização, é uma ação judicial inédita no Brasil.

Por conta disso, os irmãos Bocchini estão sendo chamados a diversos eventos de comunicação, convidados a dar palestras etc. Estão recebendo muita solidariedade de blogueiros e ativistas por liberdade de expressão de todo país, e figuras públicas como o ex-ministro Gilberto Gil gravaram depoimentos condenando a censura e o processo da Folha. Mesmo assim jornais rádios, TVs e revistas seguem ignorando completamente o assunto.

A preocupação geral é que, se o jornal ganhar essa ação inédita (como tudo indica que vá acontecer), um recado claro estará dado às demais grandes corporações brasileiras, sejam de comunicação ou não: se alguém incomodar você na Internet, invente uma desculpa como essa do  “uso indevido de marca”. A Justiça irá tirar o site do ar e ainda lhe conseguir uma indenização em dinheiro.

Ou seja, está nascendo um novo tipo de censura em nosso país, justamente pelas mãos de quem vive da liberdade de expressão. E não estamos conseguindo furar o bloqueio da mídia convencional, dominada pelas tais poucas famílias que já dissemos. Por isso só nos resta agora apelar para o exterior.

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