Com mais de 1,2 milhão de assinaturas, TSE aprova por unanimidade criação do Partido Pátria Livre (PPL) com o número "54"

por Rodrigo Cavalcante

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na noite dessa terça-feira (04), por unanimidade, a criação de mais um partido. Dessa vez é o Psrtido Pátria Livre - PPL - com o número 54, conforme solicitado.

Entenda o processo

Representantes do Partido Pátria Livre (PPL) haviam protocolado no dia 24 de agosto o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional da legenda. No processo, também foi solicitado à Corte que aprovasse o programa do partido, que defisse o direito de filiar eleitores e que registrasse o PPL antes do dia 6 de outubro deste ano, para que o mesmo estivesse apto a participar das Eleições 2012.

Para fins de registro, além da sigla PPL, foi pedido também o número “55”, preferencialmente, para a identificação do partido pelos eleitores. No entanto, caso o número já tinha sido conferido a outra legenda devidamente registrada, após decisão transitada em julgado, foi solicitado o número “54”.

Segundo a petição, para fins de fundação, criação e registro definitivo, o PPL cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Resolução do TSE nº 23.282/2010, em que pese a “demora injustificada dos respectivos cartórios e tribunais regionais eleitorais na entrega das certidões (que autenticam as assinaturas dos apoiadores) que deveriam ser expedidas em prazo máximo de 15 dias após o pedido (de certificação das assinaturas)”.

Dessa forma, a legenda organizou e encerrou a coleta de mais de 1,2 milhão de assinaturas em 22 unidades da federação, tendo ultrapassado o número de apoio dos eleitores correspondente a 0,5% dos votos válidos para deputado federal, segundo aponta o pedido de registro. Além disso, conforme a petição, o partido atingiu mais do que o percentual exigido (0,1%) do total de eleitores em 17 Estados, quando o mínimo seriam nove.

Segundo o secretário nacional de organização do PPL Miguel Manso Perez, a legenda em formação solicitou e obteve o Registro de Órgão de Partido Político em Formação (ROPPF) junto aos TREs de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Distrito Federal, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso, totalizando 11 Estados e, novamente, superando o mínimo exigido pela legislação eleitoral.

Mudanças de partido

Os parlamentares que ainda quiserem mudar de legenda sem perderem seus mandatos, têm agora à disposição duas opções: PSD e PPL. É só escolher.

Fonte: Redação Portal AF