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Diante da tentativa do recém-criado PSD, de aumentar sua cota de fundo partidário e sua participação no horário eleitoral gratuito, sete partidos traçaram uma estratégia comum para atuar na Justiça e esvaziar a pretensão da nova sigla. A reunião foi no gabinete do presidente do DEM, senador José Agripino, na quarta-feira. Representantes das legendas que perderam parlamentares para o PSD resolveram seguir linha de atuação única no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os presentes estavam o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias, e os presidentes do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), e do PV, José Luiz Penna.
Ação judicial
Durante a reunião, ficou definido que todos partidos afetados pela criação do PSD ingressarão na Justiça com ações próprias pedindo para serem ouvidos no processo em que a nova legenda questiona a distribuição do fundo partidário. Também farão uma rodada de reuniões, separadas, com o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.
Conflito
Não será a primeira iniciativa do DEM contra o PSD. O Democratas tentou barrar, judicialmente, a criação do partido, inclusive no Rio Grande do Norte. A guerra jurídica foi um dos motivos para o afastamento do presidente estadual do PSD, Robinson Faria, da governadora Rosalba Ciarlini, que é filiada ao DEM do senador José Agripino.
Recursos
No mês passado, advogados do PSD ingressaram com uma ação no TSE pedindo que fossem reconsiderados os critérios para divisão do fundo partidário - o tempo de TV a que os partidos têm direito nas campanhas eleitorais segue a mesma regra. Em outubro, quando participou pela primeira vez do rateio do fundo partidário, o PSD recebeu R$ 42.524,29. O PSD contesta o critério de distribuição, alegando que o valor recebido é "absolutamente desproporcional e muito aquém do mínimo necessário para um partido do tamanho do PSD, considerados seus 4.582 órgãos de direção municipal e 27 estaduais".
Durante a reunião, ficou definido que todos partidos afetados pela criação do PSD ingressarão na Justiça com ações próprias pedindo para serem ouvidos no processo em que a nova legenda questiona a distribuição do fundo partidário. Também farão uma rodada de reuniões, separadas, com o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.
Conflito
Não será a primeira iniciativa do DEM contra o PSD. O Democratas tentou barrar, judicialmente, a criação do partido, inclusive no Rio Grande do Norte. A guerra jurídica foi um dos motivos para o afastamento do presidente estadual do PSD, Robinson Faria, da governadora Rosalba Ciarlini, que é filiada ao DEM do senador José Agripino.
Recursos
No mês passado, advogados do PSD ingressaram com uma ação no TSE pedindo que fossem reconsiderados os critérios para divisão do fundo partidário - o tempo de TV a que os partidos têm direito nas campanhas eleitorais segue a mesma regra. Em outubro, quando participou pela primeira vez do rateio do fundo partidário, o PSD recebeu R$ 42.524,29. O PSD contesta o critério de distribuição, alegando que o valor recebido é "absolutamente desproporcional e muito aquém do mínimo necessário para um partido do tamanho do PSD, considerados seus 4.582 órgãos de direção municipal e 27 estaduais".
Fonte: TN Online
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