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O empresário Aldo Locatelli moveu uma ação de indenização por danos morais contra o jornalista José Marcondes, o “Muvuca”, por conta de artigos de opinião publicados na imprensa de Mato Grosso.
Locatelli, que é dono de uma rede de combustíveis e presidente do Sindipetroleo-MT, foi apontado pelo jornalista como um dos “mentores políticos” do senador Pedro Taques (PDT).
Para o jornalista, o parlamentar, ao ser patrocinado por empresas do ramo de combustíveis, estaria trabalhando no Senado para privilegiar o setor.
Curiosamente, a ação foi assinada pelo advogado Saulo Rondon Gahyva, sócio do escritório Gahyva e Martins Advogados Associados, que tem com sócia a esposa do senador, Samira Martins. Entretanto, ela não assinou a peça inicial da ação.
Taques também já moveu uma ação cível por danos morais contra Muvuca. Ele também acionou o Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão mova uma denúncia criminal contra o jornalista, já seu artigo faz menção à época em que o pedetista atuava como procurador da República.
"Máfia"
Para o empresário, o jornalista denegriu sua imagem ao compará-lo a um “poderoso chefão” e apontá-lo como chefe da "Máfia dos Combustíveis" em Mato Grosso.
Locatelli argumenta que o jornalista mentiu ao dizer que o empresário é dono de um patrimônio milionário, mas que teria declarado à Receita Federal um patrimônio inferior a R$ 5 milhões, segundo o texto de José Marcondes.
“A despeito do esforço argumentativo revelado pelo requerido [Muvuca], imputando ao requerente uma série de ilícitos, a constatação da absoluta falta de correspondência entre o levianamente noticiado e a realidade, pode ser feita pela simples consulta da Declaração de Bens e Direitos feita pelo Requerente [Locatelli] à Secretaria da Receita Federal no Brasil em que consta como valor total dos bens e direitos a quantia de R$ 24.652.825,24, valor sobejamente superior ao informado pelo jornalista”, diz trecho da ação.
Ao final da ação, os advogados do empresário pedem o pagamento de R$ 21,8 mil a título de indenização por danos morais, valor que corresponde ao teto máximo dos juizados especiais. Locatelli também pede que Muvuca seja condenado a pagar as custas processuais.
Segredo de Justiça
Os advogados também pediram que a Justiça decrete segredo de Justiça no processo, tendo em vista que foram disponibilizadas informações fiscais do empresário Aldo Locatelli.
O pedido, entretanto, ainda não foi apreciado pelo juiz Sebastião de Arruda Almeida, titular do 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá, para o onde o processo foi distribuído.
Locatelli, que é dono de uma rede de combustíveis e presidente do Sindipetroleo-MT, foi apontado pelo jornalista como um dos “mentores políticos” do senador Pedro Taques (PDT).
Para o jornalista, o parlamentar, ao ser patrocinado por empresas do ramo de combustíveis, estaria trabalhando no Senado para privilegiar o setor.
Curiosamente, a ação foi assinada pelo advogado Saulo Rondon Gahyva, sócio do escritório Gahyva e Martins Advogados Associados, que tem com sócia a esposa do senador, Samira Martins. Entretanto, ela não assinou a peça inicial da ação.
Taques também já moveu uma ação cível por danos morais contra Muvuca. Ele também acionou o Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão mova uma denúncia criminal contra o jornalista, já seu artigo faz menção à época em que o pedetista atuava como procurador da República.
"Máfia"
Para o empresário, o jornalista denegriu sua imagem ao compará-lo a um “poderoso chefão” e apontá-lo como chefe da "Máfia dos Combustíveis" em Mato Grosso.
Locatelli argumenta que o jornalista mentiu ao dizer que o empresário é dono de um patrimônio milionário, mas que teria declarado à Receita Federal um patrimônio inferior a R$ 5 milhões, segundo o texto de José Marcondes.
“A despeito do esforço argumentativo revelado pelo requerido [Muvuca], imputando ao requerente uma série de ilícitos, a constatação da absoluta falta de correspondência entre o levianamente noticiado e a realidade, pode ser feita pela simples consulta da Declaração de Bens e Direitos feita pelo Requerente [Locatelli] à Secretaria da Receita Federal no Brasil em que consta como valor total dos bens e direitos a quantia de R$ 24.652.825,24, valor sobejamente superior ao informado pelo jornalista”, diz trecho da ação.
Ao final da ação, os advogados do empresário pedem o pagamento de R$ 21,8 mil a título de indenização por danos morais, valor que corresponde ao teto máximo dos juizados especiais. Locatelli também pede que Muvuca seja condenado a pagar as custas processuais.
Segredo de Justiça
Os advogados também pediram que a Justiça decrete segredo de Justiça no processo, tendo em vista que foram disponibilizadas informações fiscais do empresário Aldo Locatelli.
O pedido, entretanto, ainda não foi apreciado pelo juiz Sebastião de Arruda Almeida, titular do 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá, para o onde o processo foi distribuído.
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