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Um marciano medianamente informado sobre as coisas da Terra, lendo o artigo semanal de Aécio Neves no jornal paulista de quase sempre (“Oportunidade perdida”,23/01/12) diria: Aécio, teu sobrenome é SUS. Tanta é a preocupação demonstrada, pelo menos, no texto do senador “carioca”, com a saúde.
No entanto, os servidores da saúde no estado, os usuários dos serviços públicos, o Conselho Estadual de Saúde, os auditores técnicos do Tribunal de Contas do Estado, consultores da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais de oposição (e também alguns da situação), além de jornalistas e veículos de imprensa sabem que não é bem assim.
Ah, o Ministério Público estadual também esclareceria ao suposto marciano que o sobrenome dele nunca seria SUS.
Josely Ramos, João Medeiros e Eduardo Nepomuceno fizeram tramitar na 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual ação na qual cobram de Aécio e de Anastasia o estorno aos cofres públicos de dinheiro alegadamente investido em saúde, que teria sido transferido à COPASA. E solicitam que ““seja julgado procedente o pedido, com lastro preferencial na metodologia dos cálculos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para condenar os réus, solidariamente ou não, à devolução de todos os valores transferidos à COPASA do orçamento vinculado às ações e serviços de saúde que não foram utilizados em saneamento básico entre os anos de 2003 e 2008, totalizando R$ 3.387.063.363,00 (três bilhões, trezentos e oitenta e sete milhões, sessenta e três mil e trezentos e sessenta e três reais), a serem depositados no Fundo Estadual de Saúde.”
Para marcianos e leitores de fora do estado que elege o senador, a COPASA é a companhia de Saneamento de Minas Gerais. Toda obra ou serviço que ela presta se cobra na conta dos usuários. Tem ações na Bolsa de Valores. Tem que dar lucro e distribuir dividendos para acionistas. E prestar contas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia ligada ao Ministério da Fazenda, que tem por atribuição fiscalizar e disciplinar as empresas que operam no mercado financeiro.
O imbróglio é esse:
a) A COPASA é usada na marreta contábil do governo mineiro para fechar as contas dos gastos constitucionais que o estado é obrigado a fazer na área da saúde (12%). O que era explicitamente vedado e agora foi reconfirmado pela regulamentação da emenda 29, criticada por Aécio Neves.
b) Sem a COPASA e outras maracutárias, ao invés de 12% de suas receitas correntes líquidas investidas em saúde, apareceriam apenas cerca de 7%. O que colocaria o Governo de Minas na mira de uma intervenção federal. Além da desmoralização política.
c) A CVM, acionistas e os promotores citados querem saber, cada um por suas atribuições: que história é essa de investimento da COPASA ser contado como gasto do estado em saúde?
Ah, temos ainda uma conta que não fecha; segundo dados do TCE-MG e dos promotores citados anteriormente, os demonstrativos do próprio governo informam que foi transferido 1,017 bilhão de Reais à estatal em 2009 para serviços de saneamento. Só que isso não aparece nos relatórios contábeis da empresa, entregues à CVM, o que deixa acionistas e órgãos de controle com a “pulga atrás da orelha”.
O senador Neves acredita ter assinado um artigo defendendo governos de estados e municípios. Tivesse ele aplicado os 4,3 bilhões de Reais que agora são questionados judicialmente, os usuários dos serviços de saúde, servidores públicos e prefeitos não estariam na situação em que se encontram.
Aécio, definitivamente, seu sobrenome não é SUS.
Sobre a ação do MP mineiro ver: http://blogdotarso.com/2012/01/23/aecio-neves-no-banco-dos-reus-senador-eleito-e-acusado-de-desviar-r-43-bilhoes/
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