Por 6 votos a 1, o tribunal aprovou o registro da legenda Partido Social Democrático (PSD), que passa a ser a 28ª em funcionamento no Brasil.
A decisão, que encerra uma novela que se arrastava desde o começo do ano, acarretará mudanças profundas no tabuleiro político nacional.
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| Idealizador do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab |
Durante o julgamento, o ponto mais polêmico do debate entre os juízes foi a validação das assinaturas certificadas pelos cartórios eleitorais, mas que não foram carimbadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Os ministros Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Teori Zavascki, Carmem Lúcia, Nancy Andrigui (relatora da matéria) e Ricardo Lewandowski (presidente do TSE) votaram a favor do PSD. Apenas Marco Aurélio Mello foi contra.
O PSD já nasce com 40 deputados federais em exercício --representando a sexta maior bancada da Câmara dos Deputados, ao lado do PP --mas planeja chegar a 52. Com a criação do novo partido, o DEM perde 17 dos 44 deputados em atividade, ficando com uma bancada de 27. Maior alvo do PSD, o DEM cai um ponto no ranking de bancadas, passando de sexta para sétima maior da Casa.
Oficialmente, o PSD tem 43 deputados eleitos e mais quatro suplentes. Mas sete de seus titulares estão licenciados para ocupar cargos de secretários em seus Estados. Por isso, na atual configuração da Câmara, ele fica com 40 deputados federais em exercício.
O maior prejudicado será o DEM, que perde 17 dos 44 deputados em atividade, ficando com uma bancada de 27. Com isso, o DEM cai da sexta para sétima maior bancada da Casa e terá que abrir mão de espaços físicos e cargos em relatorias.
O PSD tem mais deputados eleitos que estão licenciados para ocupar cargos em seus Estados. A legenda nasce politicamente híbrida. Nos 27 estados, o arco de alianças vai do PT ao PSDB, passando até pelo DEM.
Em São Paulo, o PSD deve apoiar o PSDB se José Serra ou Aloysio Nunes Ferreira forem candidatos. Caso contrário, o partido pode apoiar o PV ou lançar um candidato próprio.
Kassab já disse que seu partido não é de esquerda, nem de direita, nem de centro.
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| deputado federal Fábio Faria |
No twitter, o prefeito de São Paulo e idealizador do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, comemorou: "Nasceu o PSD! Parabéns a todos os brasileiros que participaram das diversas etapas da sua criação", afirmou. "Cumprimento a Justiça Eleitoral brasileira por sua eficiência e seriedade", disse.
Em outra postagem serviu para marcar a primeira reunião após a oficialização. "Amanhã às 09:00h faremos a 1ª reunião da Executiva Nacional, na sede do PSD, em Brasília".
Outros Integrantes do PSD utilizaram o microblog Twitter para comemorar a decisão, como o deputado federal Fábio Faria (ex-PMN -RN), que aproveitou para mobilizar os apoiadores. "4 x ZERO!!! O PSD está pronto!! Viva a DEMOCRACIA!!! Vamos as filiações no Brasil por todo o final de semana!! Valeu Brasil!! Valeu RN!!".
No Rio de Janeiro, o candidato do partido deve ser o ex-deputado Indio da Costa, que foi candidato a vice-presidente na chapa de José Serra. "TSE votou favoravelmente: nasceu o PSD!!", postou no twitter.
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