Deputado do PTB denuncia maracutaias na Assembleia Legislativa de São Paulo

Por: Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

O veterano deputado Roque Barbiere (PTB), há 29 anos na política e no sexto mandato de deputado estadual, deu entrevista ao programa Questão de Opinião, em um canal de internet, conduzido pelo professor e entrevistador Arthur Leandro Lopes. São 40 minutos de depoimento, concedido em 10 de agosto no sítio do deputado, em Coroados (SP), em meio a cães e gansos. O resumo do que disse o petebista foi publicado no jornal Folha da Região, de Araçatuba, na coluna assinada por Arthur, denunciando maracutaias na Assembleia Legislativa de São Paulo. O assunto é manchete da edição desta sexta-feira (23) do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo Barbiere, "tem bastante" parlamentar ganhando dinheiro por meio da venda de emendas e fazendo lobby de empreiteiras junto a administrações municipais. "Não é a maioria, mas tem um belo de um grupo que vive e sobrevive e enriquece fazendo isso", afirma.

O petebista, chamado de Roquinho por amigos e eleitores, não cita nomes. Sua explicação: "Poderia (citar), mas não vou ser dedo-duro e não vou citar". Dá uma pista: "Mas existe, existe do meu lado, existe vizinho, vejo acontecer. Falo para eles inclusive para parar".

Ele estima que entre 25% e 30% dos deputados adotam essa rotina. A Assembleia paulista abriga 94 parlamentares. É o maior Legislativo estadual do país. Pelas contas de Barbiere, cerca de 30 pares seus se enquadram no esquema de tráfico de emendas.

Denúncias de maracutaias com emendas parlamentares são uma espécie de tradição no Brasil. Na década de 1990, houve a CPI dos Anões no Congresso Nacional, resultando em 12 cassações de mandatos de parlamentares. Na época, havia um esquema comandado pelo deputado João Alves (aquele que explicou sua fortuna dizendo ter ganho mais de duzentas vezes na loteria), do então PFL-SE, convertido em 2006 em DEM.

Depois disso, foram adotadas medidas para dar mais transparência nos orçamentos. As maracutaias não acabaram, mas a fiscalização ficou mais fácil, o que permitiu desbaratar inúmeros esquemas com emendas parlamentares.

Só que, ao contrário do que acontece no governo federal e até em prefeituras, como a de São Paulo, que dão visibilidade em sites oficiais a emendas apresentadas por seus legisladores e mostram sua execução orçamentária, o Estado de São Paulo não oferece nenhum mecanismo de controle externo das emendas a que os deputados estaduais paulistas têm direito.

Em São Paulo, nos últimos anos, o governo tem colocado no Orçamento uma quantia como "reserva" orçamentária destinada aos pleitos dos parlamentares. Para 2011, foram reservados R$ 188 milhões – R$ 2 milhões por deputado. Mas não há como saber pelos sites oficiais o que foi feito das verbas.

Resta acompanhar o que vai acontecer agora. Se uma denúncia grave como essa fosse contra o Congresso e envolvendo o governo federal, o mundo iria cair. Todos os jornais, revistas e TVs iriam dar o maior destaque, a oposição (que é governo em São Paulo) já estaria colhendo assinaturas para a CPI da venda de Emendas, a OAB já daria entrevista chamando marcha contra a corrupção. No caso do governo tucano em São Paulo, não esperemos o mesmo vigor contra as maracutaias denunciadas.

Mas é preciso apurar também neste caso. É importante fazer uma CPI das Emendas dos deputados que não se emendam. Os movimentos contra a corrupção, que têm organizado marchas nas nossas cidades, têm também de engrossar o coro e cobrar da Assembleia Legislativa paulista apuração dessas vendas, que configuram crimes. E para começar, o governo de São Paulo podia seguir os exemplos do governo federal e da prefeitura de São Paulo e divulgar para onde foi o dinheiro reservado para emendas parlamentares.

Afinal, é o nosso dinheiro.