O
pré-candidato à prefeitura de São Paulo Celso Russomanno (PRB) é acusado de
falsidade ideológica pelo Ministério Público Federal (MPF). O jornalista teria
simulado um contrato de locação de imóvel com terceiro para obter, em 1999, a
transferência de seu domicílio eleitoral de São Paulo para Santo André, e
concorrer à prefeitura da cidade do Grande ABCD. O processo chegou ao
relator do caso, o ministro Luiz Fux, na última terça-feira (19/6).
Russomanno afirma que não descumpriu a lei e que as razões para a
decisão do STF são políticas. "Acho estranho um processo de 1999 ser
retomado em ano de eleição. Quero que julguem, porque eu não descumpri a
lei", afirmou. E questionou a demora no julgamento do processo.
"Por que não se dão ao trabalho de julgar logo? Desde 1999 isso acontece e
eles [Justiça] não resolvem. É só para criar distúrbio na eleição",
criticou.
De acordo
com o portal Terra, o processo seguirá para a Justiça de primeira
instância porque Russomanno perdeu o foro especial de deputado que tinha até
2010. A pauta ainda não foi despachada e aguarda assinatura do ministro que encaminhará
o caso para São Paulo.
O caso chegou ao STF em 2008, após a denúncia do MPF ser aceita pelo
plenário do tribunal. O ex-deputado federal apresentou uma série de embargos
que foram rejeitados pelo Supremo. A defesa do jornalista não apresentou
recurso do inquérito, o pré-candidato foi reautuado, e como não cabe mais
recurso da decisão, é considerado formalmente réu.
Em
1999
Segundo o
processo, para candidatar-se ao cargo de prefeito ena cidade Santo André em
2000, o Russomano pediu, em 1999, a transferência de seu domicílio eleitoral da
capital paulista para a cidade do ABCD, para ficar em acordo com a Lei
Eleitoral, que exige a comprovação de domicílio eleitoral pelo menos nos três
meses que antecedem as eleições. De acordo com o MPF, o deputado simulou um
contrato de locação com terceiro
Fonte: portal Imprensa
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