Por Josias de Souza, Uol
Demóstenes
Torres protocolou na Procuradoria-Geral da República, nesta sexta-feira (13),
uma “representação criminal”. Na peça, o senador pede a abertura de inquérito
para apurar o vazamento de dados sigilosos extraídos dos dois inquéritos em que
seu nome foi mencionado –as operações Vegas e Monte Carlo.
Assinada por
cinco advogados, entre eles Antonio Carlos de Almeida ‘Kakay’ Castro, a petição
classifica a violação do segredo de Justiça decretado nos inquéritos como
“escandalosa” e sem precedentes. Utiliza-se no texto uma expressão à Lula.
“Estamos
seguramente diante de um dos casos mais emblemáticos de vazamento de
informações da história desse país!” O texto prossegue: “Talvez nunca tenha
existido até então um esquema tão coordenado, sistemático e estratégico de
divulgação de conversas, vídeos, documentos e folhas de processos sigilosos.” O
objetivo, anota a representação, é “claro”.
Segundo a defesa
de Demóstenes, os responsáveis buscam dois objetivos. Primeiro, “constranger,
humilhar e ultrajar a imagem de pessoas públicas.” Além disso, os vazamentos
teriam o propósito “de manipular os rumos da política brasileira, de extorquir,
de exercer uma pressão violenta e criminosa sobre o Judiciário e, inclusive,
sobre esta digna Procuradoria-Geral da República.”
Na opinião de
Demóstenes, verbalizada pelos advogados, é “evidente” que os vazamentos “não
são aleatórios, ocasionais, fruto do puro e simples exercício da liberdade de
imprensa, que há de se pautar sempre pela independência e pelo compromisso com
a informação.”
O texto sugere
que a imprensa está, por assim dizer, a serviço dos violadores do segredo
processual: “Ocorre que não há na desenfreada e ostensiva atuação da mídia
nacional neste episódio sem precedentes da política brasileira qualquer pureza,
tampouco simplicidade, mas sim uma ardilosa trama de desestabilização pública.”
A representação
retira do noticiário os méritos do “furo” jornalístico convencional. Sustenta
que o noticiário alimenta-se de “uma orquestrada e sistemática operação de
vazamentos, que ocorrem à medida que se afigura necessário.”
Necessário para
quê? “Para – em benefício de interesses particulares escusos e ainda sem rosto
– distorcer discursos, conduzir as movimentações políticas, realizar extorsões,
influenciar decisões, exonerações, contratações, acordos e todo tipo de
expediente.”
Para a defesa
do senador, “a enxurrada de escutas telefônicas” não se presta a “uma apuração isenta
e justa”. Em vez disso, diz o texto, os grampos vêm sendo usados “em benefício
de obscurantismos, de interesses e manobras pessoais, que se revelam a cada dia
quando mais uma ou outra reportagem escandalosa ocupa os olhos e mexe com os
sentimentos de milhões de brasileiros.”
Demóstenes e
seus defensores enxergam nas manchetes um quê de campanha: “A cada matéria
somam-se mais duas, três, dezenas de outras, somadas a dias a fio de
repercussões ininterruptas, de acusações propagandísticas, panfletárias, cruéis
e, porque não, injustas.”
Recorda-se na
representação que, pela lei, o sigilo processual visa “resguardar não apenas a
incolumidade dos documentos em si, mas todas as garantias constitucionais ali
contidas: intimidade, inviolabilidade, dignidade da pessoa humana, presunção de
inocência e do sigilo puro e simples.”
Relembra-se
também que Demóstenes “tentou por vários dias ter acesso ao inquérito” na fase
em que o papelório ainda se encontrava na Procuradoria-Geral, antes de ser
enviado ao STF.
“Enquanto
pacientemente aguardava, pôde tristemente assistir de camarote a criminosa,
sistemática e dirigida convulsão de vazamentos de trechos de conversas
telefônicas, nitidamente com o intuito de criar na sociedade um pré-julgamento
dos fatos noticiados.”
Repisa-se a
tese segundo a qual os vazamentos têm “o claro objetivo de tentar constranger o
Poder Judiciário. Assim, sustentam os advogados do senador, “é fundamental que
tais vazamentos sejam apurados e estancados, pois sofrem todos, sofre a
democracia.”
Alega-se que,
“durante vários dias”, Demóstenes viu-se “exposto na mídia nacional, de forma
vil, programada e intencional, sem que sua defesa técnica, ou ele próprio,
pudessem sequer analisar o contexto, a veracidade, a legalidade e a
inconstitucionalidade das conversas vazadas.”
Embora não
acuse diretamente, a petição endereçada ao procurador-geral insinua que os
vazamentos ocorrem na Polícia Federal. “É evidente que o STF, bem como esta
Procuradoria-Geral da República, estão a igualmente observar atônitos os
reiterados vazamentos, que parecem nascer, ao que tudo indica, justamente longe
do controle jurisdicional e do Ministério Público.”
Anota-se que,
“ao longo das investigações, um número enorme de policiais atuou diretamente no
monitoramento dos áudios de interceptação telefônica, bem como na elaboração
dos inúmeros relatórios de inteligência”.
Para reforçar
suas suspeitas, a defesa de Demóstenes informa na representação: “A partir de
junho de 2011, [...] as escutas da Operação Monte Carlo passaram ter um log de
acesso.”
Graças a esse
“log”, registraram-se no sistema de escutas da PF os nomes de “todas as pessoas
que tiveram acesso a determinado áudio.” A título de exemplo, os advogados
mencionam um grampo de 20 de junho de 2011. Contém diálogo de Demóstenes com
Cachoeira.
“Foi acessado,
entre consulta, reproduções e edições, 38 vezes, ao longo do período de junho
de 2011 a janeiro de 2012”, anotam os advogados. O documento inclui um quatro
com os nomes dos sete agentes da PF que realizaram os acessos.
Depois de
instilar a suspeita, os advogados acautelam-se: “Não se está aqui imputando
qualquer vazamento aos dignos profissionais acima listados, mas apenas buscando
demonstrar a Vossa Excelência, exemplificativamente, que certamente um número
infindável de pessoas teve livre acesso aos diálogos colhidos.”
Em entrevistas
recentes, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) negou que os vazamentos
ocorram na PF. Disse que determinara a apuração. Roberto Gurgel ainda não se
pronunciou sobre o pedido de Demóstenes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário