O Ministério Público de São Paulo entrou com uma Ação Civil Pública contra a Empresa Folha da Manhã, editora do jornal Folha de S.Paulo, por entender que uma reportagem de capa publicada no caderno “Folhateen” — destinada ao público jovem — incentiva a prostituição virtual. De acordo com a ação, a publicação “violou direitos fundamentais atinentes à personalidade, ao respeito e à dignidade de indeterminável número de adolescentes que tiveram acesso ao seu conteúdo”.Na ação, a promotora de Justiça Luciana Bergamo Tchorbadjian pede a condenação da empresa à indenização por danos morais difusos e coletivos causados pela veiculação da matéria, em valor não inferior à importância obtida pelo jornal com a comercialização daquela edição.
A ação foi proposta porque, no dia 5 de abril de 2010, o caderno “Folhateen” publicou a reportagem “Faturando com Sensualidade”, com o subtítulo “shows sensuais na webcam, venda de calcinhas usadas e ensaios fotográficos rendem grana extra a meninas, mas podem acabar em preconceito”. A matéria trazia o relato de jovens adultas, entre 20 e 26 anos de idade, que encontraram na exploração de sua sensualidade oportunidade para ganhar dinheiro.
O MP informa que tentou formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta com o jornal, buscando que a empresa publicasse nova matéria sobre o assunto, em idêntico espaço, tratando dos prejuízos físicos e emocionais decorrentes da “prostituição virtual” ou praticada por meio da rede mundial de computadores, inclusive, com a divulgação da opinião de especialistas. O jornal, entretanto, não aceitou o que levou ao ajuizamento da Ação Civil Pública.
Com informações do Conjur
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