quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Após carnaval, tucanos debatem sobre regras de prévias em SP


Enquanto pré-candidatos defendem que prazo para inscrição nas prévias terminou, dirigentes tentam achar brecha para incluir Serra 

Os diretórios municipal e estadual do PSDB irão se reunir após o feriado de carnaval para discutir qual deve ser o entendimento sobre as inscrições para as prévias que definirão o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo. Enquanto para os pré-candidatos tucanos o prazo de inscrição para participar das prévias terminou na última terça-feira, para o presidente municipal da sigla, Julio Semeghini, o estatuto não define uma data clara limite para a inscrição.

Com a pressão para que desistam das prévias em prol da candidatura do ex-governador José Serra, ao menos dois dos quatro pré-candidatos – secretários José Aníbal (Energia) e o deputado federal Ricardo Trípoli – deverão se apoiar nas regras aprovadas pelo diretório municipal para tentarem garantir a realização das prévias sem José Serra.


A resolução aprovada em 23 de janeiro estipula que os pré-candidatos tucanos devem se apresentar 20 dias antes da votação, marcada para o dia 4 de março. “Os pré-candidatos a Prefeito se inscreverão junto a Secretaria Geral do Diretório Municipal, até 20 (vinte) dias da data da Prévia”, diz a resolução tucana. Com isso, o prazo terminou na última terça-feira, dia 14 de fevereiro, sem a manifestação de interesse por parte de Serra.

Dirigentes do partido, contudo, tentam achar uma brecha no entendimento das regras e argumentam que o estatuto do PSDB não estabelece uma data limite para a participação neste processo. "Não há no estatuto data clara de limite de inscrição das prévias", argumenta Semeghini. "Em relação aos candidatos, é uma decisão dos diretórios estadual e nacional, é uma interpretação do estatuto que vale para todas as prévias que o partido tem", acrescenta.

Para o deputado Ricardo Trípoli, que promete ficar na disputa até o fim, não resta dúvida de que o prazo se esgotou. “A resolução diz que os pré-candidatos tinham até o dia 14 de fevereiro para se inscrever. Agora não tem como mudar a regra. Teria de convocar novamente o diretório, mudar toda a configuração, mudar as regras. É muito difícil de isso acontecer, ainda mais depois da manifestação de ontem”, diz Trípoli.

A possibilidade de substituição do candidato à prefeitura não está contemplada. Isso porque o Estatuto do partido prevê substituição apenas nas eleições proporcionais, que neste ano serão para eleger vereadores, no caso de o candidato ser considerado inelegível, de renúncia ou de falecimento. Nas eleições majoritárias, para prefeito, não há essa possibilidade.

O secretário José Aníbal também vê na resolução uma garantia para a realização das prévias internas. De acordo com o artigo 1, as prévias estão garantidas se houver mais de um candidato. “Havendo mais de uma pré-candidatura a Prefeito no PSDB, a escolha deverá ser feita através de eleições prévias, convocada pela Comissão Executiva Municipal”, diz o documento.

Aníbal ressalta que a realização de prévias foi o procedimento definido pelo próprio partido para a escolha do candidato da sigla. “É irreversível”, afirma. Ele refuta a possibilidade de desistir de sua pré-candidatura em favor do lançamento do ex-governador José Serra e garante permanecer mesmo que os demais pré-candidatos se retirem da disputa.

Ao contrário de Aníbal e Trípoli, os outros dois pré-candidatos inscritos, os secretários Bruno Covas e Andrea Matarazzo, não devem impor obstáculos e abrirão caminho para uma eventual candidatura de Serra. Os dois têm dito que a decisão final sobre o processo caberá ao governador.

Após as prévias, segundo a resolução aprovada, o nome do vencedor será levado para a convenção do partido, que deverá confirmar quem será o candidato tucano na capital. “O resultado das eleições prévias, convocadas na forma desta Resolução, torna a Convenção Municipal homologatória, não podendo esse resultado ser alterado, conforme art. 152 do estatuto”, diz a resolução.

Fonte: CenárioMT

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