Gilberto Kassab inspira onda de novos partidos

por Pedro Venceslau   - no brasileconomico


Todo mundo sabe que o prefeito de São Paulo está em vias de inaugurar um novo partido. A iniciativa motiva outras novas legendas que pretendem entrar no cenário político nacional.

Se tudo ocorrer conforme o programado por ele, o Partido Social Democrático - que segundo seus líderes não é de esquerda, nem direita, nem da oposição, nem da base governista - será a 28° legenda em funcionamento no país.

No ano que vem os eleitores devem se deparar com um novo número nos cartazes e santinhos: o 55. A primeira opção era o 51, mas a ideia foi descartada pelos marqueteiros devido à lembrança de uma famosa marca de bebidas.

O que pouca gente sabe é que além do badalado PSD, que antes mesmo de nascer já conta com 40 deputados em Brasília, outros três partidos cumpriram todo o ritual exigido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e aguardam uma decisão do tribunal para entrarem em cena no ano que vem.
Só que ao contrário do PSD kassabista, eles têm a dimensão de nanicos.

O PPL (Partido Pátria Livre) nasceu de uma costela do PMDB quercista. Durante anos, eles funcionaram como uma corrente partidária interna chamada MR8. O nome é uma homenagem ao grupo guerrilheiro que, em 1968, sequestrou o embaixador americano Charles Elbrick.

Depois de deixar o PMDB, o MR8 passou a atuar de forma autônoma nos movimentos sindical e estudantil até decidir criar um partido. As histórias das outras duas legendas são um pouco mais obscuras. Sabe-se apenas que o PSPB (Partidos dos Servidores Públicos e da Iniciativa Privada) nasceu pela iniciativa de funcionários públicos de Goiás e que o Partido Democrático da Vida Social (PDVS) tem origem no Rio de Janeiro.

Além deles, outros 16 partidos estão em campo atualmente tentando coletar assinaturas, formar diretórios e amealhar "dirigentes" para entrar formalmente na vida política brasileira. Se conseguirem, o Brasil passará a ter 47 partidos políticos com direito a divisão de tempo de TV para horário eleitoral gratuito e verbas do fundo partidário.

Entre os postulantes há siglas para todos os gostos: Partido do Meio Ambiente (PMA); Partido Cristão (PC); Partido Social (PS); Partido da Mulher Brasileira (PMB); Partido da Justiça Social (PSJ); Partido Republicano da Ordem Social (PROS); e Partido Carismático Social (PCS).

"Muitos partidos, hoje, aproveitam o monopólio da representação e se transformam em cartórios. Seus dirigentes são verdadeiros micro-empresários da política", avalia o cientista político Antonio Lavareda, da MCI Estratégia.

Ele lembra que até 1945, os candidatos podiam disputar eleições mesmo sem ter um partido político. "Para um presidencialismo de coalizão como o nosso, já é complicado para o executivo negociar com os 22 partidos representados na Câmara", conclui.

"O sistema político brasileiro se caracteriza pela dispersão política. Isso acontece porque temos uma sociedade muito plural", pondera o cientista político Aldo Fornazieri, diretor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo. 

Cláusula
Entre as propostas que compõem a reforma política que tramita no Congresso, uma foi elaborada especialmente para acabar com os partidos de aluguel: a cláusula de barreira. Por este dispositivo, um partido só teria acesso aos benefícios da lei se atingisse uma determinada votação na eleição anterior.

Essa ideia, porém, é bombardeada pelos chamados "partidos ideológicos", como Psol e PCdoB. "Somos radicalmente contra a cláusula de barreiras. Ela teria um efeito colateral, que seria acabar com os partidos programáticos. Matar os ideológicos não resolve o problema", diz o deputado Ivan Valente (Psol-SP).

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) concorda com o argumento e vai além. "Se existisse a cláusula em 1980, o PT não teria existido".
O cientista político Aldo Fornazieri, da Escola de Sociologia e Política (ESP), apresenta uma proposta de meio termo. "Proibir seria cercear a liberdade política. A história política brasileira se caracteriza pela dispersão partidária. Mas é preciso melhorar o mecanismo de triagem".

Aqueles que pretendem se candidatar a cargo eletivo nas Eleições 2012 precisam se filiar a partido político até o próximo dia 7 de outubro. A criação de um partido pressupõe o apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, percentual equivalente a cerca de 490 mil eleitores.

Esse apoio deve estar distribuído em pelo menos nove estados (um terço), entre outros requisitos também previstos na Resolução 23.282 e na Lei dos Partidos Políticos (9.096/95). Os que conseguirem o registro, passam a ter direito a um tempo na TV, que é calculado a partir do número de legendas.

Ou seja: quanto mais partidos, menos tempo. Esse tempo é a moeda de troca que mais impulsiona a criação de novas siglas. "É preciso separar alhos de bugalhos. O Psol, por exemplo, é diferente do PMN", diz Antonio Lavareda.