Por Marcus Vinícius
As intempestivas manifestações de açodamento do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes causam estranheza no mundo político e jurídico.Não é de se esperar que um ministro de uma Corte Suprema seja dado a entrevistas e a esboçar pontos de vista. O STF é o que o nome diz: Supremo, portanto, seus pares devem ser módicos no falar, pois o que dizem ecoa por todo o Judiciário. A um juiz – e principalmente um juiz supremo -, não é facultada verborragia. O que ele diz tem consequência. Recomenda-se a moderação a um julgador.
Nos Estados Unidos os ministros da Corte Suprema são, na sua maioria, ideologicamente ligados a um dos partidos do establishment. Ou são Democratas, como o presidente Barak Obama, ou são Republicanos, como o ex-presidente George W. Bush. Nem por isto se veem ministros saracoteando de redação em redação, de estúdio em estúdio a opinar sobre a vida política dos EUA.
Do magistrado, seja de primeira instância ou do STF o que se almeja é conhecimento, respeito e obediência às Leis. O conceito de Justiça é muito mais amplo que o de Ideologia. O cidadão – seja ele de esquerda, direita ou centro -, quando vai a julgamento espera que seu julgador seja, antes de tudo, justo, que se atenha aos autos do processo. Espera que o magistrado se atenha ao devido processo legal.
Há aqueles que querem fazer crer que a Justiça possa ser pautada pelos humores da massa como se fossem os juízes similares ao apresentador Pedro Bial, que conduz o Big Brother Brasil. A torcida destes setores mais inconsequentes da política e da mídia é para que os ministros do Supremo julguem o Mensalão tal qual ocorre no mencionado reality show.
Talvez não tenha sido boa a ideia de transmissão ao vivo das sessões do STF pela TV Justiça. A Corte Suprema perdeu a circunstância, a solenidade e a liturgia que deve ter, a exemplo de seus pares do Norte.
Registre-se que nem fotos são disparadas nos julgamentos nos EUA, não são permitidas transmissões de radio ou TV. Sobre a transmissão dos julgamentos no Brasil, iniciados em 2002, fica alerta do ex-ministro Eros Graus, em entrevista do Conjur: ““essa prática de televisionar as sessões é injustificável”, uma vez que “tem que se dar publicidade à decisão, não ao debate que pode ser envenenado de quando em quando. Acaba se transformando numa sessão de exibicionismo”. (Matéria: A publicidade das sessões da Suprema Corte - http://migre.me/9iABR )
Voltemos ao episódio envolvendo o ministro Gilmar Mendes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Nelson Jobim. Considerando-se tudo que foi citado neste artigo, volta a estranheza, do porquê, um mês depois do encontro, o Meritíssimo disparou crítica ao ex-mandatário do país.
1 – A reunião ocorreu no dia 26 de abril, no escritório de Nelson Jobim. Porquê, passados mais de 30 dias, Mendes trouxe o assunto a baila?
2 – A motivação veio da transcrição dos grampos da Operação Monte Carlo, que mostram uma relação próxima entre o ministro e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM)?
3 – O açodamento é por conta da revelação de uma carona no avião do contraventor Carlos Cachoeira? (http://migre.me/9iBke )
4 – Preocupa o ministro suas relações com o governador Marconi Perillo (PSDB-GO), tendo inclusive participado da colação de grau deste, ao lado de Demóstenes Torres? (http://youtu.be/moy7zYxOihY )
O açodamento do ministro Gilmar Mendes e suas constantes aparições na mídia ameaçam desfigurar o STF e transformar a Corte Suprema do Brasil numa versão togada do Big Brother Brasil. Não é este triste destino que dele se espera. Não é o que o STF e o povo brasileiro merecem.
A presidenta Dilma Rousseff conduz o país com correção, respeito à institucionalidade e a independência dos Poderes. Sob sua batuta o país avança na consolidação da cidadania, com a sanção da Lei de Acesso à Informação e a criação da Comissão da Verdade.
Transparência, sobriedade, equilíbrio e trabalho. São estes os conceitos que contam para o Brasil neste século XXI.
Marcus Vinícius edita o www.marcusvinicius.blog.br.
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