domingo, 19 de junho de 2011

O procurador, o sigilo e a explicação de Dilma


Editorial

Por Franco

Para procurador-geral, segredo de orçamento da Copa é ‘absurdo’

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que é “absurda, escandalosamente absurda” a medida provisória aprovada na Câmara na noite de quarta-feira 15/06, que prevê a manutenção em segredo de orçamentos feitos por órgãos federais estaduais e municipais para obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.
“O que está acontecendo é que estas obras estão muito atrasadas e o governo busca, então, meios de se contornar esses problemas”, disse Gurgel.

É lamentável que o procurador da república tenha dito tal "absurdo". Parece que o fez sem ter lido a medida, o que aumenta sua irresponsabilidade. Devia sim ter aplaudido, a medida, que alem de prevenir , a formação de cartel, diminui custos, agiliza e deixa transparente à disposição dos órgãos reguladores e fiscalizadores. Foi leviano, seguindo a grande mídia.
O orçamento não é segredo, esta havendo má-fé. É uma modalidade muito usada na união européia para evitar a formação de cartéis e superfaturamento. A diferença é que só após a abertura das propostas é que o orçamento preliminar é divulgado, porém o Tribunal de Contas é informado antecipadamente.

 Este procedimento evita a formação de cartéis e dificulta que as empresas mesmo com um custo menor joguem o preço para cima quando o orçamento preliminar é maior. Está havendo muita falta de conhecimento. As pessoas houve o galo cantar sem saber aonde.


É bom deixar claro "depois de encerrada a concorrência” as contas serão abertas, sim. Pelo que entendi, se o valor estimado (confidencial) da obra não é divulgado, vence a concorrência, a empreiteira que der o maior DESCONTO. Apesar dos esclarecimentos da Presidenta, a manchete da Folha continuo a mesma "Ministro recua e diz que vai divulgar gastos da Copa e Olimpíadas". E como segunda manchete, "Sigilo foi mal interpretado, diz Dilma". Agora o que fica evidente, além de que a Presidenta tem que dar mais entrevistas é a declaração do PGR.

Um observação pertinente é que a Presidenta Dilma não pode calar, ela tem que falar. E olha que não precisa do PIG para isso... tem o direito de estabelecer, inclusive em rede nacional, pelo menos uma vez por semana no em horário nobre algo como "5 minutos com a Presidenta" ou "República em Debate"... ou mesmo através dos blogs...

O procurador confunde despesa com orçamento, conforme está na matéria do jornalista, que por sua vez não deve ter notado a confusão ou se fez de morto, para conseguir barulho. Lamentável porque temos um procurador confuso e jornalistas que fazem muita gente gastar energia sem necessidade. Na verdade nesse País todo mundo sonha com holofotes sem se preocupar com o preço disso. Tem gente que manda bandidos para a rua apesar de inexistirem justificativas para isso, pelo menos perante o cidadão comum que mantém toda essa máquina com os impostos que paga e até políticos que pelo fato de não terem feito quando deviam, tentam a qualquer custo impedir que o adversário faça.

Pior que essa atitude criminosa geralmente encontra um apoio no PIG (Partido da Iimprensa Golpista) que acaba contaminando a população e levando-a muitas vezes a defender medidas implementadas contra seus próprios interesses. A que ocorre com a copa de 2014 é um lamentável exemplo disso.

O Brasil comemorou de norte a sul quando ganhamos a concorrência numa briga de foice com muitos poderosos e agora engrossa o coro daqueles que com intenções politiqueiras tentam impedir a sua realização, o que seria uma desmoralização para o governo Dilma e uma catástrofe para a imagem do País perante o restante do mundo. Qualquer medida que se tome para agilizar as obras atrasadas pela má fé daqueles que perdem o sono só de pensar na copa dando certo no Brasil será duramente criticada.

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