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| Imagem: Reprodução |
Seccional Pernambuco da entidade ofereceu notícia-crime ao Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) contra a estudante Sophia Fernandes, que ficou conhecida pelas mensagens racistas postadas em sua página pessoal do Twitter.
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) ofereceu, nesta segunda-feira (12), uma notícia-crime ao Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) contra a estudante Sophia Fernandes referente às mensagens racistas postadas em sua página pessoal do Twitter. Na última sexta-feira (09), a estudante postou frases caracterizadas pelo crime de racismo contra o povo nordestino, o que fere um dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana.
Tipificado no capítulo E, inciso 2º, do art. 20, da Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, para o crime “a pena a ser aplicada é de dois a cinco anos de reclusão e multa”. Além disso, a infração de racismo é imprescritível e inafiançável, nos termos o art. 5º, XLII, da Constituição Federal de 1988.
Entre as frases que configuram o crime de racismo, Sophia relatou no microblog que “o twitter ta virando vaso sanitário...” , “muita merda twittando”. “(Oimacacos)-nordestinos-piauienses-cearenses”, “Sai do Twitter e vai cortar tua cana pra comprar teu arroz NORDESTINO”, “Tem que usar câmara de gás pra matar teu povo”, “O Nordestino é a própria sujeira”.
A seccional Pernambuco da OAB já atuou em outros casos semelhantes. Em novembro do ano passado, a estudante de Direito Mayara Petruso, de São Paulo, foi uma das responsáveis pela onda de manifestações preconceituosas contra nordestinos, na internet, após o anúncio da vitória da então candidata do PT, Dilma Rousseff, nas eleições presidenciais . "Nordestino não é gente, faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado". Essa foi a mensagem postada por Mayara Petruso no Twitter e que, rapidamente, se espalhou por todo o País.
Naquela época, a OAB-PE ofereceu notícia-crime no MPF-SP - que a denunciou pela prática do crime de racismo. Atualmente, Mayara Petruso responde a uma ação penal pública incondicionada na Justiça Federal daquele Estado, já tendo, inclusive, sido ouvida na ação que está, agora, em fase de instrução.
- Atualizado às 15:48 - 13/12
SophiaOfDreams terá que provar que foi hackeada
Por Gilberto Prazeres e Beatriz Braga_PE247
A possibilidade de a página no Twitter da estudante gaúcha Sophia Fernandes (@SophiaOfDreams), que ficou conhecida pela divulgação de mensagens racistas no microblog, ter sido hackeada – como sugere matéria do site Linhadefensiva - não afetará o ritmo da o processo que será movido pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) contra ela. Sophia terá que provar que sua conta foi realmente invadida e que não possui ligação alguma com os polêmicos posts.
“Durante o processo, ela terá que provar à Polícia Federal que teve sua conta invadida e que não foi autora das frases racistas publicadas em seu Twitter. Até lá, segue como objeto de instrumento do processo. Caso a Sophia prove que os comentários não são de sua autoria, o verdadeiro autor será o novo alvo desse processo”, explicou o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.
Desde a quarta-feira (9), o twitter da suposta Sophia Fernandes ganhou 30 mil seguidores e sua página no Facebook, outros 400. Além das 8.000 denúncias feitas por brasileiros indignados. Conforme a matéria do Linhadefensiva, hackers teriam furtado fotos da estudante curitibana Eloísa Guimarães, provavelmente de sua conta no site vibeblog, feito para divulgação de imagens de seus usuários. A sulista já abriu um Boletim de Ocorrência (BO) para denunciar a falsidade ideológica. Os responsáveis pelo “trote” ainda não foram identificados.
Entre os comentários postados estavam “Sai do Twitter e vai cortar tua cana pra comprar teu arroz Nordestino” e “O nordestino é a própria sujeira”. Agora, a polêmica página do twitter exibe um novo contexto dos últimos dias. O seu layout e as mensagens veiculadas informam que o perfil foi hackeado (invadido pro programadores) em prol do combate ao preconceito.
