Mostrando postagens com marcador PT. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador PT. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

As encruzilhadas do PT


Por Mair Pena Neto, no Direto da Redação

Há dez anos no poder, o PT enfrenta grandes transformações, algumas que chegaram a arranhar sua essência, mas, mal ou bem, se mantém como o único partido efetivamente orgânico do Brasil e que se mostra capaz de levar adiante um projeto comprometido com a distribuição de renda e a redução das desigualdades. Neste percurso, o partido perdeu a virgindade, impossível de ser mantida na idade adulta, e encarou a realpolitik na busca, conquista e manutenção do poder.

Agora mesmo, o PT se depara com duas questões polêmicas, que causam desilusões, mas que precisam ser examinadas à luz da realidade, com todas as nuances que as envolvem. A primeira é a privatização dos aeroportos, já em curso com a concessão de três terminais à iniciativa privada, e a outra é uma possível aliança com o PSD de Gilberto Kassab nas eleições do fim do ano para a prefeitura de São Paulo.
 Sem querer invocar questões semânticas, existe uma diferença substancial entre vender um bem ou empresa pública, como foi feito com a Vale do Rio Doce e a CSN, por exemplo, e conceder serviços à administração e exploração privada. Isso, aliás, já ocorre com as rodovias, exploradas há anos por concessionárias, em diferentes governos.

Mesmo quando se trata de concessões, há diferenças de princípios entre visões políticas. Umas simplesmente outorgam a concessão e sobre ela não exercem praticamente nenhum poder, permitindo excesso de pedágios a preços aviltantes. Outras escolhem o concessionário pela melhor relação serviço/custo do pedágio, buscando beneficiar os usuários do serviço concedido.

Na concessão dos terminais aeroportuários, a Infraero manteve participação de 49% e poder de veto sobre decisões. Os concessionários não podem fazer reengenharia com o pessoal da Infraero e nem revender os aeroportos, que não lhe pertencem. Os grupos privados que assumem os terminais não podem fechar os olhos à a realidade brasileira, e fazer como Roger Agnelli, quando estava à frente da Vale, que encomendou meganavios fora do país, desprezando a indústria naval que ressurgia e aqui gerava empregos.

Concessão de serviços públicos sempre existiu e continuará existindo independente do viés do governo. Se o Estado está sem condições de fazer os investimentos necessários para o seu bom funcionamento, que o conceda dentro de regras claras e benéficas para a sociedade, e se concentre nos investimentos sociais, estes sim essenciais para a transformação que o país vem experimentando nos últimos anos.

Já a aliança com Kassab deve doer mais nos corações petistas, mas ela não parece pior do que as feitas nos dois governos de Lula e no atual governo Dilma. O PT sempre priorizou as alianças com partidos do centro à esquerda, como PDT, PSB e PCdoB, mas apenas com eles não conseguiria chegar ao poder, e, sobretudo, governar, dentro das regras (ruins) do jogo da política brasileira.

 Logo na primeira vitória de Lula, o arco estendido a uma série de legendas médias e pequenas, e sem nenhuma ideologia, a não ser desfrutar do poder, causou sérios prejuízos, manchando o partido e o governo. Na reeleição, Lula já aliou-se ao PMDB - idéia defendida por José Dirceu desde 2002 -, estabilizando mais o governo, mas, nem por isso, vendo-se livre de maus ministros e pequenos golpes.

Mesmo com esses problemas, Lula desenvolveu um projeto de governo inclusivo, aliando crescimento à distribuição de renda, e agindo de acordo com princípios defendidos pelo PT em situações decisivas, como a política adotada na crise econômica mundial, a partir de 2008. Isso só é possível quando existe um grupo hegemônico nas alianças. O PT teve que ceder muitas coisas aos partidos que formam a base de apoio a seus governos, mas é ele que comanda o processo e dá as diretrizes do governo.

No caso de uma possível aliança com Gilberto Kassab, talvez seja ela o caminho para a conquista do governo de São Paulo e para encerrar um ciclo que distancia a capital paulista do resto do país. Mais do que isso, poderia significar o tiro de misericórdia no setor mais conservador do país, entrincheirado lá, como em 1932, atrapalhando o salto definitivo para um país mais justo e mais humano.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Em documento, PT defende CNJ e rebate fala de FHC sobre privatizações

Ilustração do Blog
Documento elaborado pelo comando do PT elogia a firmeza do governo Dilma Rousseff na operação para conter a greve dos policiais na Bahia, rebate a declaração do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso sobre privatizações e ainda defende a atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). 

O documento será apresentado ainda nesta quinta-feira (9) em reunião do diretório nacional do partido, em Brasília. 

Sobre a greve em Salvador, o documento afirma que o PT sempre apoiou e continua apoiando o movimento de greve, desde que pacífico, mas que no caso dos policiais, foi violento. O texto ainda faz críticas à atuação do governo de São Paulo na reintegração de posse da favela do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). 

"Condenamos a atuação do governo de São Paulo em Pinheirinho, em que as pessoas foram brutamente despejadas de suas casas. Muito diferente tem sido a posição do governo federal. Ao contrário das famílias despejadas em São José dos Campos, policiais baianos entraram em greve, muitos deles munidos de arma, indo além do pacífico direito de greve que o PT sempre defendeu e continua defendendo." 

Segundo o documento, a "reação firma e necessária não significa que o governo desconhece a necessidade de continuar elevando o salário dos trabalhadores da segurança pública". 

OPOSIÇÃO
 
O texto diz ainda que a oposição fracassou na tentativa de desestabilizar o governo e que não é verdade a declaração de FHC de que acabou a disputa ideológica sobre as privatizações. 

Em vídeo divulgado ontem, o ex-presidente comentou o processo de concessões de aeroportos no governo Dilma Rousseff e afirmou que o fato acaba com a demonização da privatização. 

"A privatização não é uma questão ideológica. É uma questão que depende das circunstâncias de como você aumenta sua capacidade de gerenciar, aumenta sua oferta de serviço, melhora a eficiência e aumenta também a quantidade de recurso disponível. É uma questão de responsabilidade", disse FHC. 

O documento petista afirma que, antes, as empresas eram usadas para o pagamento de dívidas, e agora ficam na mão do poder público. 

"As empresas eram torradas nas bacias das almas a preços de compadre, agora os ganhos para o poder público são enormes e aplicadas para o desenvolvimento do país." 

CNJ
 
No texto, os petistas ainda defendem o CNJ após o impasse sobre o poder de investigação do conselho.
No último dia 2, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter os poderes de investigação do CNJ. A decisão reconheceu a autonomia do órgão em abrir investigações contra magistrados sem depender de corregedorias locais. 

Para o PT, a criação do CNJ é um "significativo avanço" no processo de "transparência de democratização". 


Fonte: Folha Online