A embaçada transparência da OAB

O Presidente nacional da OAB quer, segundo o Painel do jornal "Folha de S. Paulo" de hoje, mobilizar a CNBB e conseguir mais de um milhão de assinaturas pró-CNJ, em defesa da transparência do Poder Judiciário.

Ele poderia mais, e antes, contudo.

Poderia, presidindo essa poderosa Corporação de Ofício, verdadeiro cartel que impede milhares de bacharéis de advogarem, monopolizando aquilo que se denominou de 'capacidade postulatória' (como se apenas os Advogados fossem capazes de postular...), abrir as contas de sua própria entidade.

Poderia dizer se recebe algum benefício enquanto está a frente dela. Se os demais Conselheiros da Seção Federal também recebem. E mais: se os presidentes e conselheiros estaduais percebem alguma benesse, a justificar disputas tão aguerridas pelo comando da entidade, nos mais diversos entes da Federação.

Poderia dizer qual a arrecadação anual da OAB; quanto disso decorre das contribuições; quanto dos obrigatórios exames para ingressar na Ordem; quanto vêm das taxas de mandato, e quais são as demais fontes de custeio da entidade.

Poderia jogar luzes nas despesas que a Ordem tem em todo o país, e qual a razão dela, sendo tão rica e poderosa, ocupar espaços gratuitos nos fóruns do país todo (os quais, como se sae, mal dão para suportar a estrutura cartorária e os milhões de processos, muitas vezes guardados em banheiros e corredores).

Poderia explicar por que não faz da implantação efetiva das Defensorias Públicas uma bandeira da OAB, eis que referido órgão prestaria à população carente o essencial direito de defesa, bem como o direito de ação nos casos realmente necessários.

Poderia explicar por que pretende deslocar o gerenciamento das verbas destinadas ao convênio da Defensoria com a OAB/SP para a Secretaria da Justiça, amputando ainda mais a Defensoria Pública no Estado mais rico da Federação.

Poderia justificar por que seus advogados propõem ações vãs, apenas na expectativa de receber certidões de honorários, uma vez que estão vilipendiados pelo inchaço profissional, decorrente da proliferação de Faculdades de Direito - fato que conta com a omissão complacente dos dirigentes da OAB.

Poderia justificar por que prefere fazer o exame da Ordem a fiscalizar as condições dos cursos de Direito; ou seja: por que não garante ao cidadão um ensino condigno, exercendo seu papel de agente fiscalizador dos cursos jurídicos no Brasil.
Poderia explicar qual a natureza jurídica desse cartel que preside: se é entidade privada, se é pública e, afinal, por que razão não se submete às regras de licitação para comprar e contratar.

Ao fim e ao cabo, poderia tratar de jogar luzes sobre a entidade que preside, antes de apontar os dedos para quaisquer dos Poderes da República - todos eles fiscalizados pelos demais Poderes, por Tribunais de Contas, pelo Ministério Público - além da fiscalização processual, por meio dos recursos cabíveis (quando a questão é jurisdicional).

Poderia ainda, e finalmente, defender o fim do corporativismo a partir da extinção de seus próprios Tribunais de Ética e Disciplina, permitindo que juízes e promotores públicos julgassem e aferissem a ética e o comprometimento de cada Advogado.

Em suma, poderia deixar de ser hipócrita, e fazer a sua parte.

Transparência não é bandeira, não é carta de princípios: é ação. É prestação de contas que se faz no dia-a-dia. É assunção de responsabilidades, e não oba-oba na mídia, como se se tratasse de cortina de fumaça para desviar atenção do que realmente importa: a conduta de cada instituição, no País que queremos.

Boca do Inferno

Advogados pedem afastamento de Ophir Cavalcante

por Marília Scriboni, no Conjur

Imagem Ilustrativa (Internet)

Uma comitiva de advogados apresentou representação no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra o presidente da entidade, Ophir Cavalcante. O grupo, liderado por Jarbas Vasconcelos, presidente eleito e afastado da OAB do Pará, acusa o advogado de corrupção e improbidade. O pedido foi distribuído nesta segunda-feira (12/12) entre os conselheiros. Também foram apresentados pedidos de afastamento de Alberto de Paula Machado, vice-presidente, e de Marcia Regina Machado Melare, secretária-geral adjunta. O presidente da OAB se manifestará sobre o assunto ainda nesta segunda-feira. No momento, Ophir Cavalcente acompanha a sessão.

A representação também é assinado por Alberto Antônio de Albuquerque Campos, vice-presidente da OAB-PA. Os dois advogados levaram diversas acusações ao Conselho Federal. Segundo eles, ações que tramitam na Justiça Comum e Federal contra o advogado, caso Ophir Cavalcante fique no cargo, permaneceriam prejudicadas, pois “a pressão atrapalha as investigações”.

Numa das ações, Ophir Cavalcante é acusado de receber, há mais de 13 anos, rendimentos mensais de R$ 20 mil, como procurador do Pará. Pelos cálculos de Jarbas Vasconcelos, o dano ao erário estadual atingire quase R$ 1,5 milhão. "Ophir não poderia advogar para ninguém, já que o cargo requer dedicação exclusiva", disse Jarbas Vasconcelos do Carmo, em conversa com a revista Consultor Jurídico. Ele também foi denunciado por recebimento de particulares para advogar contra os interesses do Pará. A conduta é tipificada como patrocínio infiel.

"Até agora, o Conselho Federal não tomou nenhuma posição sobre o assunto, embora sejam de conhecimento do público as ações contra o presidente. Com nosso pedido, não é possível que a OAB vá se calar", acredita Jarbas Vasconcelos.
As acusações também serão apresentadas, na parte da tarde, ao Conselho Nacional de Justiça.
Intervenção
No final de outubro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu intervir na seccional paraense da OAB. A intervenção foi aprovada por 20 bancadas e dois ex-presidentes que têm direito a voto, em sessão fechada que durou quase dez horas. Quatro seccionais votaram contra a intervenção. Com a decisão, os cinco diretores da OAB do Pará envolvidos em um processo que investiga irregularidades na venda de um terreno em Altamira ficarão afastados por seis meses, até a conclusão das investigações.
A intervenção tem por objetivo esclarecer a venda de um terreno que pertencia à seccional, ao lado do Fórum Trabalhista de Altamira, no interior paraense. O terreno foi vendido por R$ 301 mil para o conselheiro Robério D’Oliveira.

De acordo com conselheiros que se afastaram por conta própria da seccional, o terreno vale até três vezes mais e a negociação foi recheada de irregularidades. Uma procuração com assinatura falsificada do vice-presidente da seccional, Evaldo Pinto, teria sido utilizada no fechamento do negócio. A venda foi desfeita, mas a diretoria rachou. Três dos cinco diretores que podem ser afastados romperam com o presidente, Jarbas Vasconcelos, e se afastaram da diretoria. Outros 23 conselheiros seguiram o mesmo caminho.

Via @Eu Cobro 

Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB, irá à marcha contra a Corrupção?

Por Altamiro Borges, no seu Blog

Nesta terça-feira, 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, estão previstas manifestações em 36 cidades brasileiras na terceira edição da chamada “marcha contra a corrupção” – o primeiro protestou ocorreu em 7 de setembro e o segundo em 12 de outubro. A exemplo dos anteriores, os objetivos da marcha são genéricos e seus promotores são difusos, diversificados.


Em alguns estados, como em São Paulo, a “marcha” conta desde o início com o apoio da Juventude do PSDB. No twitter, caciques demotucanos, mais sujos do que pau de galinheiro, procuram direcionar os protestos contra o governo Dilma na atual operação “derruba-ministro”. Na maioria dos locais, porém, a marcha é agitada nas redes sociais por pessoas que se dizem apartidárias.

R$ 1,5 milhão dos cofres públicos

Entre as entidades que assumem abertamente a convocação da marcha encontra-se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na semana passada, porém, apareceu uma denúncia que pode complicar o engajamento desta entidade, que já teve no passado um papel de destaque nas lutas por democracia e justiça social. De quebra, o escândalo pode abalar alguns planos golpistas.

Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB, foi acusado de receber R$ 20 mil reais mensais sem trabalhar do Estado do Pará. A denúncia foi feita por dois advogados paraenses em meio a uma crise que envolve a entidade e a sua seccional. Eles afirmam que, em 13 anos de licença remunerada, Ophir abocanhou R$ 1,5 milhão dos cofres públicos e exigem a devolução dos recursos.

Entidade vira alvo dos protestos

O presidente da OAB retrucou as acusações. Alegou que os vencimentos recebidos por ele estão dentro da lei. Mas parece que alguns dos organizadores da “marcha contra corrupção” não concordam com a sua desculpa. Receber sem trabalhar pode até ser legal, mas é imoral – afirmam. Segundo o sítio Brasil 247, eles pretendem utilizar o protesto para criticar Ophir Cavalcante:

“Os manifestantes vão estender o coro das cobranças e críticas à instituição que mais se posiciona em debates sobre a ética e que tem apoiado, inclusive, as marchas contra a corrupção. A Ordem dos Advogados do Brasil vai ser o novo alvo dos protestos, depois de revelado que o atual presidente da entidade recebe gordo salário há 13 anos como procurador federal sem trabalhar”.

O Brasil está de olho na OAB

“Se tiver corrupção dentro do movimento contra a corrupção, a gente vai buscar e acabar com isso”, garante Carla Zambelli, uma das fundadoras do movimento Nas Ruas, que organiza o ato de São Paulo. “Todas as denúncias têm que vir à tona. Temos que cortar o mal pela raiz”, afirma Cristina Maza, da entidade Todos Juntos Contra a Corrupção, que organiza a marcha no Rio de Janeiro.

No sítio Observatório da Corrupção, criado pela OAB, Ophir Cavalcante afirma que o observatório “será um instrumento para que a sociedade exerça seu insistente interesse no rápido julgamento de casos de corrupção, acompanhando os andamentos e pleiteando os julgamentos em todas as instâncias. A Ordem dos Advogados está de olho no Brasil”.

Mas, como acertadamente ironiza o sítio Brasil 247, “o Brasil é que está de olho na Ordem dos Advogados, Ophir”.