Imprensa obrigará STF a votar o mensalão neste semestre

por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania

 O escândalo do mensalão do PT vem sendo qualificado por setores da imprensa ligados à oposição ao governo federal como “o maior escândalo de corrupção da história brasileira”, o que, em termos de volume de dinheiro supostamente malversado, é uma falácia.

Resumidamente, a acusação aos envolvidos no mensalão do PT é a de que entre 2002 e 2005 o partido teria distribuído clandestinamente a membros e a aliados o montante de 56 milhões de reais com a finalidade de comprar apoio político no Congresso.

Entretanto, segundo reportagem da Folha de São Paulo, recentemente a Justiça do Distrito Federal condenou envolvidos no mensalão do DEM – escândalo que fez com que um governador fosse preso e cassado – a devolverem aos cofres públicos R$ 240,8 milhões.

Em termos de documentação processual, no entanto, o mensalão petista é mesmo o maior da história do STF. São 49 mil páginas divididas em 233 volumes principais e 495 livros de documentos anexos que ocupam quatro estantes no anexo II da sede do STF, em Brasília.

Este blog analisou alguns documentos-chave do processo como a denúncia do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, feita em 2006, as alegações do ex-ministro José Dirceu e o relatório final do relator do processo, o ministro do STF Joaquim Barbosa.

Os documentos deixam clara a convicção do PGR e do ministro do STF de que existiu um esquema destinado a compra de apoio no Congresso, e de que tal esquema foi organizado pelo dito “núcleo central”, supostamente formado por Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

A conclusão dessas pessoas, porém, ampara-se em uma suposta verossimilhança que elas enxergam na culpabilidade dos réus e não em alguma prova material.

De qualquer forma, há muitas provas de circulação ilegal de grandes quantidades de dinheiro pelas mãos dos acusados pela Procuradoria-Geral da República, o que torna irrefutável ao menos que houve uso de caixa 2 para financiamento de campanhas eleitorais.

Todavia, há um fator que torna inverossímil a acusação de organização de um esquema criminoso pelo PT e pelo governo federal a fim de comprar apoio parlamentar: tanto Antonio Fernando de Souza quanto Joaquim Barbosa foram indicados pelo ex-presidente Lula.

A imprensa, apesar de Lula ter sido isentado de qualquer responsabilidade no caso, sempre o acusou de ser o verdadeiro mentor do esquema, mas jamais explicou por que alguém capaz de organizar tal esquema de corrupção nomearia um procurador-geral e um juiz tão isentos.

Apesar disso, seria uma irresponsabilidade afiançar ou negar a existência de um esquema de compra de apoio no Congresso sem ter profundo conhecimento jurídico e sem ler todo esse processo imenso.
Surge, então, uma preocupação que deveria ser de cada cidadão brasileiro, de que possa vir a existir algum tipo de pressão externa que induza a Suprema Corte de Justiça do país a julgar o caso sob viés político, seja contra ou a favor dos acusados.

Uma Justiça que pode ser obrigada por interesses particulares e políticos a absolver ou a condenar é uma Justiça que ameaça a todos, sejam do governo ou da oposição, sejam tucanos ou petistas.

Nesse aspecto, é inevitável recordar um episódio que sugere que o STF poderá ser coagido por fatores externos a tomar uma decisão que independa dos fatos e das provas disponíveis nesse processo.
Na noite de 28 de agosto de 2007, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo  Lewandowski foi jantar em um restaurante em Brasília. Enquanto esperava pelo pedido, fez uma ligação telefônica sem perceber que estava sendo espionado por uma repórter do jornal Folha de São Paulo.

Segundo a reportagem que a repórter fez, Lewandovsky ligou para um certo Marcelo e relatou que “A imprensa acuou o Supremo” para que aceitasse a denúncia do procurador-geral da República. E arrematou: “Todo mundo votou com a faca no pescoço, porque não ficou suficientemente comprovada a acusação”.

Em qualquer país sério, tal acusação ao STF deveria ter ocasionado a abertura de um processo de investigação. Se a principal instância da Justiça brasileira pode ser pressionada pela imprensa a decidir desta ou daquela forma, o país vive uma crise institucional.

Como estamos no Brasil, porém, o episódio ficou por isso mesmo.

Agora, chega ao blog a informação de que é praticamente certo que o julgamento do mensalão petista deverá ocorrer ainda neste semestre, em pleno ano eleitoral, o que, para os adversários do PT, é um presente do céu.

Circula em Brasília a tese de que o ministro Joaquim Barbosa – indicado por Lula – seria francamente favorável à condenação de todos os acusados, inclusive os do “núcleo-duro” supracitado. O fato é que Barbosa é o responsável pelo atraso no julgamento.

O STF deveria ter julgado o mensalão no fim do ano passado, mas isso não ocorreu porque Barbosa afastou-se de sua função por inúmeras vezes por conta de problemas de saúde.

Por outro lado, nos últimos meses a imprensa vem divulgando que as penas dos acusados iriam prescrever se o caso não fosse julgado neste ano eleitoral. Todavia, o mesmo juiz que lançou a tese da “faca no pescoço” descarta tal possibilidade, dizendo que só haverá prescrições em 2015.

A prevalência da tese da faca no pescoço e o julgamento de processo tão cheio de vieses políticos em pleno ano eleitoral devem preocupar não só os acusados, mas a todos. A tese de que a imprensa tem poder para obrigar o STF a votar como quer, jamais foi desmontada.

Folha de S. Paulo: Um jornal a serviço de chutar cachorro morto

O Provocador

Ilustração do Blog

A Folha de S. Paulo poderia deixar de ser um jornal diário e passar a ser semestral. Aí faria sentido a manchete de primeira página desta quarta-feira (15) sobre Ricardo Teixeira, em que o tardio periódico paulista acusa o presidente da CBF de superfaturar um jogo da seleção brasileira realizado em 2009, em Brasília.

A Folha ainda se vangloria de obter documentos que comprovam as ligações suspeitas entre Teixeirão e a empresa Ailanto que, uma semana antes da partida, foi fundada especificamente para cuidar da organização do evento, mediante contrato de R$ 9 milhões assinado com o governo do Distrito Federal, à época sob o comando do famigerado José Roberto Arruda. Sim, aquele mesmo, preso e depois afastado do cargo por corrupção.

Mas quanta agilidade! Que faro jornalístico! Que furo de reportagem! Não fosse um detalhe singelo: a Record já havia denunciado essa fraude seis meses atrás, com as mesmíssimas informações que a lenta redação da Folha ignorou solenemente até hoje. Ignorou. Por seis meses. Duvida? Então veja esta reportagem e vídeo aqui.

O esforço investigativo do jornal da família Frias surge no exato momento em que, tudo indica, o Teixeirinha vai pedir demissão do cargo, após ser abandonado em praça pública até pelos seus comparsas da Fifa, por conta de dezenas de outras acusações de fraude e roubalheira. O cara já era. Acabou. Está com seus dias contados.

Além de se tornar semestral, a Folha poderia adotar um novo slogan: “Um jornal a serviço de chutar cachorro morto”. Em julho próximo, é capaz de informar seus leitores que 2012 começou.

Nem dá pra dizer que essas denúncias contra a CBF foram feitas por oportunismo. É pouco. Isso tem outro nome. É safadeza mesmo. A Folha acaba de instituir o jornalismo covarde.

.

O que move o partido impresso (Globo, Estadão, Folha...)

Por Gilson Caroni Filho:

Ilustração do Observatório

 A leitura diária dos jornais pode ser um interessante exercício de sociologia política se tomarmos os conteúdos dos editoriais e das principais colunas pelo que de fato são: a tradução ideológica dos interesses do capital financeiro, a partitura das prioridades do mercado. O que lemos é a propagação, através dos principais órgãos de imprensa, das políticas neoliberais recomendadas pelas grandes organizações econômicas internacionais que usam e abusam do crédito, das estatísticas e da autoridade que ainda lhes resta: o Banco Mundial (BIrd), o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Mundial do Comércio (OMC). É a eles, além das simplificações elaboradas pelas agências de classificação de risco, que prestam vassalagem as editorias de política e economia da grande mídia corporativa.



Claramente partidarizado, o jornalismo brasileiro pratica a legitimação adulatória de uma nova ditadura, onde a política não deve ser nada além do palco de um pseudo-debate entre partidos que exageram a dimensão das pequenas diferenças que os distinguem para melhor dissimular a enormidade das proibições e submissões que os une. É neste contexto, que visa à produção do desencanto político-eleitoral, que deve ser visto o exercício da desqualificação dos atores políticos e do Estado. Até 2002, era fina a sintonia entre essa prática editorial e o consórcio encastelado nas estruturas de poder.

O discurso “modernizante” pretendia — e ainda pretende — substituir o ”arcaísmo” do fazer político pela “eficiência” do economicamente correto. Mas qual o perigo do Estado para o partido-imprensa? Em que ele ameaça suas formulações programáticas e seus interesses econômicos?

O Estado não é uma realidade externa ao homem, alheia à sua vida, apartada do seu destino. E não o pode ser porque ele é uma criação humana, um produto da sociedade em que os homens se congregam. Mesmo quando ele agencia os interesses de uma só classe, como nas sociedades capitalistas, ainda aí o Estado não se aliena dos interesses das demais categorias sociais.

O reconhecimento dos direitos humanos, embora seja um reconhecimento formal pelo Estado burguês, prova que ele não pode ser uma instituição inteiramente ligada aos membros da classe dominante. O grau maior ou menor da sensibilidade social do Estado depende da consciência humana de quem o encarna. É vista nesta perspectiva que se trava a luta pela hegemonia.

De um lado os que querem um Estado ampliado no curso de uma democracia progressiva. De outro os que só o concebem na sua dimensão meramente repressiva; braço armado da segurança e da propriedade.

O partido-imprensa abomina os movimentos sociais os sindicatos (que não devem ter senão uma representatividade corporativa), a nação, antevista como ante-câmara do nacionalismo, e o povo sempre embriagado de populismo. Repele tudo que represente um obstáculo à livre-iniciativa, à desregulamentação e às privatizações.

Aprendeu que a expansão capitalista só é possível baseada em ”ganhos de eficiência”, com desemprego em grande escala e com redução dos custos indiretos de segurança social, através de reduções fiscais.

Quando lemos os vitupérios dos seus principais articulistas contra políticas públicas como Bolsa Família, ProUni e Plano de Erradicação da Pobreza, dentre outros, temos que levar em conta que trabalham como quadros orgânicos de uma política fundamentalista que, de 1994 a 2002, implementou radical mecanismo de decadência auto-sustentada, caracterizada por crescentes dívidas, desemprego e anemia da atividade econômica.

Como arautos de uma ordem excludente e ventríloquos da injustiça, em nome de um suposto discurso da competência, endossaram a alienação de quase todo patrimônio público, propagando a mais desmoralizante e sistemática ofensiva contra a cultura cívica do país. Não fizeram — e fazem — apenas o serviço sujo para os que assinam os cheques, reestruturam e demitem.

São intelectuais orgânicos do totalitarismo financeiro, têm com ele uma relação simbiótica. E é assim que devem ser compreendidos: como agentes de uma lógica transversa.

Merval Pereira, Miriam Leitão, Sardenberg, Eliane Catanhede, Dora Kramer e outros mais necessitam ser analisados sob essa perspectiva. É ela que molda a ética e o profissionalismo de todos eles. Sem mais nem menos.

Extraído do Blog do Miro

A Folha continua a mesma, não toma jeito

por José Dirceu, no seu Blog

A Folha de São Paulo pode noticiar, explicar o que bem entender, pode até tentar, inutilmente, influir naquilo que compete única e exclusivamente à presidenta da República - a escolha de seus ministros de Estado, suas nomeações, demissões e remanejamentos em Pastas.

O que o jornal não pode - e com isto ele não se conforma - é manipular informações como faz hoje e tem feito nos últimos dias para diminuir biografias e a histórias das pessoas e das autoridades em sua vida pública.

Hoje ela dedica um arrazoado ao ministro da Ciência e Tecnologia, Aloisio Mercadante, que segundo notícias da própria Folha, pode vir a ser deslocado para o Ministério da Educação em substituição ao ministro Fernando Haddad. Este, se desincompatibiliza em janeiro para ser o nosso candidato a prefeito de São Paulo na eleição do ano que vem.

Mercadante tem vínculos, passado e história com a Educação

Ministro Aloisio Mercadante

Ao contrário do que insinua e diz o jornal, o ministro Mercadante não é um iniciante em matéria de Educação. Ele dedicou sua vida e juventude a lutar pela área. Inclusive o ministério que ocupou durante o último ano, tem também, muito, ou tudo a ver com a Educação em ações conjuntas e parcerias.

Mercadante é professor, presidiu sua entidade de classe quando exercia o magistério, lutou pela Educação pública e contra a ditadura. Deu aulas na universidade, tem mais do que méritos para ser Ministro da Ciência e Tecnologia. Não foi da Fazenda pela opção que fez, de comum acordo com o presidente Lula, de exercer seu mandato de senador e líder.

Pode ou não ser o futuro Ministro da Educacão. Não sei, só a presidenta sabe. Mas tem capacidade e experiência. Mais do que isso, tem compromisso com a Educação brasileira e com a obra do governo Lula. Seguramente terá planos e propostas para o novo salto que a Educação reclama como teve para a tecnologia e inovação no ministério de Ciência e Tecnologia que dirige.

Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr