Delegados da PF lançam manifesto contra Dilma

por Claudio Julio Tognolli _247 

Foto: DIVULGAÇÃO

Fundada em maio de 2008, a Associação Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia – está difundindo na internet uma campanha velada de protesto contra a Polícia Federal da presidente Dilma Rousseff. A Associação Artigo 5º mantém na Internet uma revista que pode ser acessada aqui.

Quando de sua fundação, em 2008, a associação fez saber os seus pilares ideológicos no texto abaixo:
“Dossiê Tucano é o nome do escândalo através do qual a Polícia Federal teve sua credibilidade arranhada. Até setembro de 2006, todas as ações da instituição foram divulgadas com ampla cobertura da imprensa. No ano eleitoral, aquela seria a exceção, e o resultado foi a divulgação não autorizada de fotos por um servidor da casa.

Em 2002, também ano eleitoral, o então candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a acusar o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, de utilizar a PF como a Gestapo, no caso Roseana Sarney. Em 1987, o escândalo conhecido como “Caso Banespa” se encarregou de alimentar o estigma político. Noutras palavras, não é de hoje que a instituição sofre insinuações dessa natureza. A pecha vem de longe, já que no Regime Militar, ela era símbolo da segurança do Estado e se ocupava da ordem social. Seus superintendentes eram egressos da caserna (1964-85).

Não se trata de serem verdadeiras ou não aquelas notícias, nem de julgar os personagens que, de forma direta ou indireta, estiveram envolvidos em tais episódios. Trata-se, sim, de se discutir se é razoável que uma instituição do porte constitucional da Polícia Federal continue vulnerável a esse tipo de exploração.

A Associação Cultural Delegados Federais para a Democracia não vem para se opor ou invadir áreas específicas de outras entidades de classe, e, tanto quanto possível poderá até ajudá-las, se com isso não fugir aos seus fins estatutários. Sua missão é ocupar um espaço que, pela sua própria natureza, é alheio às demais entidades de classe. Assim, se ela eventualmente vier a preocupar-se com as deficiências estruturais da Polícia Federal, este tema jamais estará embutido num rol de reivindicações, inclusive de natureza salarial, mote muitas vezes utilizado por alguns segmentos da imprensa ou mesmo dos poderes públicos, para desacreditar seus atos.

Os idealizadores da Associação Delegados Federais para a Democracia procurarão fazer com que esta, no desempenho de suas atividades, não se prenda a nenhum interesse corporativista. Nessa linha, para dar visibilidade a nova entidade, conceberam a Revista Artigo 5º. Eles sabem que democracia, valores republicanos, direitos humanos, cidadania e correlatos não são temas novos. Mas reconhecem que, sem um aprofundamento desses princípios no seio da Polícia Federal, é todo o sistema de proteção da segurança pública e de investigações criminais no plano da União Federal que pode entrar em colapso.
Uma democracia plena não pode prescindir de uma Polícia autônoma e responsável, sobretudo no exercício de funções essenciais à Justiça. Em suma, de uma Polícia plenamente integrada no Estado Democrático de Direito, no qual foi constituída a República Federativa do Brasil (Constituição Federal, art. 1º).”

Agora, no extrato divulgado na internet, os delegados da PF mostram-se descontentes com a PF. A cada linha, brota uma entrelinha sugerindo que a corporação estaria sofrendo injunções do governo Dilma. O divulgador do texto é um dos mais articulados delegados da corporação, Armando Rodrigues Coelho Neto, de resto idealizador da associação.

QUINZE Razões para uma POLÍCIA FEDERAL independente

1 – O presidente da República, cargo político, indica politicamente o ministro da Justiça e este indica o diretor geral da Polícia Federal. O diretor geral da PF exerce autoridade sobre todos os delegados da polícia federal. Portanto, o delegado federal pode sofrer ingerências políticas.
2 - O diretor-geral da PF pode avocar inquérito, ou seja, pode tirar o inquérito sob responsabilidade de um delegado federal e passar a presidi-lo ele mesmo ou indicar alguém de "sua confiança".
3 - Um superindente regional da PF pode avocar inquérito, ou seja, pode tirar o inquérito sob responsabilidade de um delegado federal e passar a presidi-lo ele mesmo ou indicar alguém de "sua confiança".
4 – Um delegado federal com um “caso importante” pode ser perseguido pelos superiores, caso estes não queiram contrariar interesses.
5 – Se um delegado federal não for perseguido por contrariar interesses, ele pode ser presenteado com uma “chefia importante” e ser afastado do caso sem deixar suspeitas.
6 – Um delegado federal que esteja com um “caso importante” pode ser indicado para uma missão fora do Estado onde trabalha e do mesmo modo ser afastado sem deixar suspeitas.
7 – Como todo órgão público e qualquer outro setor da sociedade, na PF existem delegados sensíveis a pedidos de superiores.
8 – Casa haja uma ordem superior para que haja redistribuição de todos os inquéritos do Brasil, os superintendentes da Polícia Federal nos Estados são obrigados a cumprir. Os superintendentes são indicados pelo Diretor-Geral, que é indicado pelo ministro da Justiça, que é indicado pela Presidência da República, que tudo faz em nome da “governabilidade”.
9 – Um Superintendente Regional pode ordenar para que todos os inquéritos de uma delegacia sejam redistribuídos. Isso é uma forma branca de tirar inquéritos da presidência de um delegado federal honesto, cumpridor do dever, como é a grande maioria.
10 – O Corregedor Geral da PF é quem supervisiona e coordena apurações internas contra delegados federais que cometem faltas. O Corregedor é indicado pelo diretor-geral, que é indicado pelo ministro da Justiça. Este último é indicado pela presidência da República - nem sempre ocupada por pessoas honestas, como mostram os escândalos.
11 – O corregedor dos Estados é indicado pelo superintendente, que é indicado pelo diretor geral, que é indicado...
12 - As corregedorias não têm autonomia para investigar, precisa de uma portaria dos superintendentes regionais (cargo político).
13 – Sem autonomia de verbas, qualquer presidente corrupto pode cortar verbas para gasolina, manutenção, compra de viaturas, realização de concursos, atender necessidades gerais de natureza humana e material.
14 - O delegado precisa de garantias legais e materiais para exercer o seu papel, devidamente fiscalizado pela sociedade civil, claro!.
15 - A Lei da Polícia Federal é do tempo da Ditadura Militar e até hoje não foi revogada ou alterada.
OBS – 1 - Se você conhecer mais razões, queira postar seu comentário.
OBS – 2 – Divulgue essas razões, pois a imprensa, que se diz honesta e imparcial, está contra o projeto que prevê esta autonomia.

CAMPANHA DA ASSOCIAÇÃO ARTIGO 5º POR UMA POLÍCIA INDEPENDENTE, HUMANIZADA E CIDADÃ

CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,

Dilma deveria mandar a mídia pastar

O jornalista abobado que acompanhava os pilotos criminosos que bateram no avião da Gol, anos atrás, disse em seu blog que o Brasil é uma terra de loucos e que a imprensa diz "amém" a tudo. Ele foi condenado pela justiça brasileira.

Tolinho este rapaz. Nossa mídia não diz amém a tudo, a menos que esse amém venha da direitona nacional. Pelo contrário, a mídia quer que todos digam amém às suas determinações e achismos. A imprensa inventa uma moral que lhe agrade e satisfaça seus insteresses (e de seus amigos e clientes) por poder e dinheiro, e quer enfiar tudo goela abaixo do povo.

Nesta manchete da Gazeta do Povo a impressão de que Dilma é fraca porrque não mandou o Ministro Lupi embora. Ora, Dilma está é sendo forte. Senão, até quando o imprensalão vai continuar escalando quem ela acha que deve derrubar?

Aliás, cabe dizer. Dilma foi fraca sim, até agora, por ter se rendido. Fosse ela, não teria demitido ninguém. Porque não nos iludamos, depois de Lupi virá outro e mais outro.

E convenhamos, achar um político honesto é pior que procurar agulha no palheiro. A menos que Dilma faça como Lula, que escalou integrantes da direitona pra fazer parte do Governo e daí, por não ter escolha, a imprensa fique quieta. Lula escalou Jobim e outros tucanos declarados. Mas penso que ela não chegará a este ponto.

O que Dilma tem que fazer é peitar esses aloprados do imprensalão. Virar o jogo.

Como cidadão, eu preferia que não houvesse corruptos em lugar nenhum do país, mas isso é ilusão, o jogo político não permite. Até porque a mídia fala dos corruptos mas não fala dos corruptores. Não fala inclusive, porque boa parte destes corruptores, fazem parte da patota de amigos do imprensalão. Contam o milagre mas não contam o santo. Se contasse, estariam cortando na própria carne e óbvio, isso não farão.

Então, se a função é trocar os corruptos do Governo pelos corruptos de fora do Governo (aliados da mídia), melhor ficar como está. Pelo menos o rumo está dado. Bandidagem por bandidagem eu prefiro a que nos leve a algum lugar. Até 2003 a pilantragem rolava solta, só que o país caía pelas tabelas. Era vendido em liquidação de 3 por mil nos pregões do sudeste asiático.

E em tempo. Antes que você que está lendo diga que este blog concorda com a corrupção, pare por aí. Não concorda. Apenas não é cego. O Brasil é um país corrupto com um povo corrupto, que suborna funcionários públicos e policiais. Enquanto o cidadão não se der conta que o político só faz o que faz porque existe chancela popular, nada mudará.

Enquanto isso, Dilma que mande a mídia pastar

do Anais Políticos 

Ministro diz que educação receberá até 10% do PIB

por Franco Ahmad

O ministro da Educação Fernando Haddad, que participou ontem de uma palestra promovida pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, afirmou que o volume de recursos investidos em educação no ano que vem representará entre 7% e 10% do total do Produto Interno Bruto do País . Ainda de acordo com Haddad, os investimentos estão previstos no projeto de lei que estabelece o Orçamento 2012 do governo federal, que está em tramitação no Congresso Nacional. 

"Não vai ser menos que 7% e nem mais de 10%. Esperamos contar com a participação do Congresso", disse o ministro. "A média investida pelos países que fazem parte da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) é de 5%, mas o PIB deles é maior e sua dívida com a educação é menor", argumentou Haddad. 

Durante sua palestra, o ministro voltou a defender o fim do vestibular e a efetivação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como processo de seleção para acesso às instituições de ensino superior. Para Haddad, o vestibular provocou um "grande mal" para a educação brasileira. "Não deu certo e nunca dará. Tanto que nenhum outro país adotou esse sistema", disse. 

O ministro também defendeu a reforma educacional do ensino médio, com prioridade para a permanência dos alunos em período integral. Na proposta defendida por Haddad, o primeiro turno de aula seria dedicado às matérias básicas, com conteúdo mais enxuto para que o professor possa aprofundar os temas estudados. O segundo turno seria dedicado à formação cultural e ao ensino digital.

Fonte: Agência Estado