Folha é processada por reportagem que incentivava jovens à prostituição virtual

O Ministério Público de São Paulo entrou com uma Ação Civil Pública contra a Empresa Folha da Manhã, editora do jornal Folha de S.Paulo, por entender que uma reportagem de capa publicada no caderno “Folhateen” — destinada ao público jovem — incentiva a prostituição virtual. De acordo com a ação, a publicação “violou direitos fundamentais atinentes à personalidade, ao respeito e à dignidade de indeterminável número de adolescentes que tiveram acesso ao seu conteúdo”.

Na ação, a promotora de Justiça Luciana Bergamo Tchorbadjian pede a condenação da empresa à indenização por danos morais difusos e coletivos causados pela veiculação da matéria, em valor não inferior à importância obtida pelo jornal com a comercialização daquela edição.

A ação foi proposta porque, no dia 5 de abril de 2010, o caderno “Folhateen” publicou a reportagem “Faturando com Sensualidade”, com o subtítulo “shows sensuais na webcam, venda de calcinhas usadas e ensaios fotográficos rendem grana extra a meninas, mas podem acabar em preconceito”. A matéria trazia o relato de jovens adultas, entre 20 e 26 anos de idade, que encontraram na exploração de sua sensualidade oportunidade para ganhar dinheiro.

O MP informa que tentou formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta com o jornal, buscando que a empresa publicasse nova matéria sobre o assunto, em idêntico espaço, tratando dos prejuízos físicos e emocionais decorrentes da “prostituição virtual” ou praticada por meio da rede mundial de computadores, inclusive, com a divulgação da opinião de especialistas. O jornal, entretanto, não aceitou o que levou ao ajuizamento da Ação Civil Pública. 

Com informações do Conjur

Folha é flagrada distorcendo notícia

Do Anais Político

Este insosso escriba já disse algumas vezes neste mesmo espaço, das estratégias da mídia para destruir uma informação que ela não pode esconder.

Hoje olhando no twitter, me deparo com um exemplo flagrante.

Em entrevista, Guido Mantega diz que o Brasil terá padrão europeu em vinte anos. Isso por sí, é uma grande notícia, considerando que há 9 anos o país estava totalmente vendido aos especuladores estrangeiros e ninguém pagaria uma pataca por um papel por nós emitido.

Em 8 anos Lula trouxe o país da 15° posição no ranking das mairoes economias, para a 6°. Dilma já trouxe para a 5°. A prova maior do que isso significa, é que quando a tucanagem assumiu, ele estava em oitavo. Conseguiram jogar 7 posições no lixo.

Bem, sobre as palavras de Mantega, a Folha, sempre alerta aos ideais tucanos, estampa em sua tuitagem: "Brasil vai demorar até 20 anos para ter padrão europeu", como se fosse por pura incompetência do Governo que isso ainda não ocorreu.

Duas postagens abaixo estava a mesma manchete postada pelo PT:  "Brasil terá padrão de vida europeu em 20 anos". Obviamente em tom de comemoração, já que isso é mesmo, uma grande conquista.

A mídia, através de suas palavras distorcidas, de suas dialéticas, quando não consegue evitar uma notícia, quando não consegue esconder, trata de desqualificá-la. As vezes são pegos no flagrante delito e deixam patente como são patéticos estes senhores.

Folha foje de audiência pública na câmara

do blog Desculpe a nossa Falha

O dono da Folha, Otávio Frias Filho, acaba de soltar uma nota assinada por ele, pelo editor-executivo Sérgio Dávila e pelo secretário de redação Vinicius Mota desqualificando a audiência pública de quarta-feira sobre a censura que ele está promovendo, dizendo que o assunto é “superado”, chamando o deputado federal que propôs a audiência de “desinformado” e afirmando que nosso antigo blog, censurado pela Folha, “não é independente” e estaria a serviço do Partido dos Trabalhadores. Para sustentar seu argumento, Otávio lembra que trabalhei para a Prefeitura de São Paulo durante a gestão Marta Suplicy (2001-2004).

No pé desse post, reproduzo a nota enviada pelo dono do jornal à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. E abaixo respondemos aos ataques do “Jornal do Futuro” e corrigimos algumas inverdades:
– Diferentemente do que a Folha afirma, o assunto não é “matéria superada”. A decisão a que Otavio Frias se refere é em primeira instância. Conforme o próprio jornal noticiou, cabe recurso em 2ª instância e, posteriormente, aos tribunais superiores de Brasília;
– Sobre a afirmação do jornal de que a Falha não se tratava de paródia, do blog ser “parasitário” e do endereço ser “virtualmente idêntico”, vamos fazer como os executivos da Folha e evocar a sentença proferida pelo juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 29ª Vara Cível:

TRECHO 1) “O discurso do réu circunscreve-se nos limites da paródia, estando o conteúdo crítico do website, inclusive a utilização de imagens, logomarcas e excertos do jornal da autora, abrigado pelo direito de livre manifestação do pensamento, criação, expressão e informação, previsto nos arts. 5º, IV, e 220, caput, da Constituição Federal”.

TRECHO 2) “No presente caso, a possibilidade de confusão não existe, pois a paródia é revelada, inteiramente, já pelo nome de domínio. O trocadilho anuncia, ao mesmo tempo, que se trata de uma sátira, e quem é objeto dela. Nem mesmo um ´tolo apressado´ seria levado a crer tratar-se de página de qualquer forma vinculada oficialmente ao jornal da autora, pois a paródia, anunciada pelo nome de domínio, é reiterada pelo conteúdo do website”.

TRECHO 3) “dadas as posições das letras “A” e “O” no teclado QWERTY, tradicionalmente utilizado nos computadores pessoais e demais eletrônicos por meio dos quais a internet é acessada, fica afastada qualquer possibilidade de typosquatting, modalidade de cybersquatting em que o usuário, por simples erro de digitação, acaba por acessar website diverso do pretendido. Pelo nome de domínio registrado pelo autor e conteúdo crítico do website correspondente, portanto, não há que se falar em violação dos direitos de marca da autora”.

TRECHO 4) “Descabida, ainda, a imposição, ao réu, do dever genérico e permanente de se abster de utilizar de imagens, logomarcas e excertos do jornal da autora, o que equivaleria a proibi-lo de parodiar o jornal, caracterizando indevida limitação ao direito de livre manifestação do pensamento, criação, expressão e informação previsto nos arts. 5º, IV, e 220, caput, da Constituição Federal”

– Enfim, o juiz recusou todos os argumentos da Folha e só manteve o site fora do ar por causa de um link e uma oferta de assinaturas da Carta Capital, o que configuraria uma ameaça comercial ao jornal. Sobre isso, a revista divulgou uma nota esclarecedora que pode ser lida aqui.

– Sobre a recusa em participar da audiência pública no Congresso e a certeza que o jornal tem de sua posição, cabe perguntar: por que então nenhum representante veio a público defender essa posição? E por que o jornal não manda um representante à Brasília para esclarecer a questão de uma vez por todas? Como diz o ditado, quem não deve, não teme.

–Não é verdade que o jornal era satirizado apenas quando falava de administrações petistas, e temos diversos exemplos à disposição da Folha ou de quem se interessar.
– De fato trabalhei na Secretaria de Governo da gestão Marta Suplicy, entre meados de 2001 e 2004. Tenho quase 17 anos de carreira, e por 3 anos e meio, trabalhei com a gestão municipal capitaneada pelo PT. Todos os outros 14 anos de minha vida profissional estive no mercado (Abril, Trip e Grupo Folha, entre outros). É o suficiente para o jornal utilizar-se de sua conhecida tática de desqualificação do interlocutor, acusando-o de estar “a serviço” de algum partido –friso ainda que não sou nem nunca fui filiado a partido algum.

– Sobre a afirmação final de que não é sátira, o juiz discorda. Nós também. Toda blogosfera brasileira também (desafiamos o jornal a achar um único blog a seu favor). A Organização Repórteres sem Fronteiras tampouco concorda. Os humoristas Claudio Manoel e Marcelo Tas (ambos notoriamente grandes críticos do PT) também não concordam com a Folha, como demonstram em vídeos no nosso site. Gilberto Gil também não concorda com Frias, nem Julian Assange ou os órgãos internacionais que noticiaram o caso (Financial Times e Wired, entre outros).

Sobre sermos ou não independentes, reafirmo e desafio publicamente o jornal a provar o contrário: eu e meu irmão vivemos do nosso salário. Desde sempre. Não temos departamento jurídico, assessoria de imprensa, nada. Criamos o site por acreditar que a Folha merecia ser criticada porque não diz a verdade quando afirma ser imparcial e apartidária. E agora sabemos que também não é sincera quando afirma defender liberdade de expressão total e irrestrita.


Respeitosamente,
Mário e Lino Bocchini

Respeitosamente,
Mário e Lino Bocchini