segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Para Campos, a regulação da mídia não está em pauta.


Agência Estado


Imagem: arquivo

Questionado sobre a retomada da discussão sobre regulação da mídia, proposta no Congresso do PT, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, disse que, nesta questão, "a posição do PSB não é a posição que o PT tomou". "Entendemos que a construção de democracia no Brasil foi feita a muito custo e um dos valores importantes da democracia é a imprensa livre", disse.
"O grande controle da mídia vai ser feito pela cidadania. Se vejo uma mídia defender uma causa em que não acredito, simplesmente não consumo aquela mídia, falo mal dela e passo para outra. O grande controle que podemos fazer é dar consciência à sociedade, melhorar a educação e a inclusão para que o cidadão faça este controle, não consumindo a mídia que trabalha com valores que não são de interesse do País", acrescentou o governador.
Campos evitou comentar a decisão do PT de estimular retomar a proposta de regulação, iniciada no governo Lula. "É muito ruim fazer avaliação do congresso de um partido parceiro. Eles acharam que era hora de fazer o debate. No nosso congresso, que acontecerá em dezembro, esta questão não está em pauta. Estamos preocupados com a economia, com a pauta da exportação da indústria brasileira, com geração de inovação tecnológica, educação, saúde pública", disse Campos.

Relatórios de cem páginas relatam passado suspeito do ministro Pedro Novais

Postado Por Rodrigo Cavalcante



O ministro carrega reportagem do
 Correio sobre a devassa no Turismo
Em 30 de outubro de 1979, o Serviço Nacional de Informações (SNI, mais tarde tranformado na Agência Brasileira de Inteligência, a Abin) definia no Telex 94/15 um deputado estadual maranhense da Arena, o partido do governo. Ele era “aparentemente integrado” à Revolução de 31 de março de 1964 e sem registro de antecedentes de natureza subversiva. A probidade administrativa, no entanto, era “duvidosa”, de acordo com o texto. Pesavam contra ele fortes acusações de desonestidade. A competência não era um atributo em que se sobressaísse. De acordo com o texto, ele teve até então “discreta atuação nos cargos que desempenhou” e “sem qualquer destaque”.

É assim que o SNI via o atual ministro do Turismo, Pedro Novais Lima, escolhido pela presidente Dilma Rousseff para administrar um orçamento de R$ 3,7 bilhões anuais. O registro faz parte do Juízo Sintético 258, da Presidência da República. São mais de 100 páginas às quais o Correio teve acesso, com registros do passado suspeito do ministro das décadas de 1970 e 1980, ora citado com o sobrenome Novaes, ora com Novais, o correto — em um dos documentos há alusão à existência da dupla grafia nos registros.

 Desde o início de agosto, Novais enfrenta uma crise na pasta que comanda sob acusações de desvio de recursos públicos. Ele alega que não tinha conhecimento das informações antes de emergirem na Operação Voucher, da Polícia Federal. Assim, ele conseguiu permanecer no cargo, mesmo com a prisão dos seus principais subordinados. Essa imagem de alguém que não percebe irregularidades importantes contraria as informações reunidas pelas agências estaduais do SNI e pelo Ministério da Justiça, que constroem um personagem atento e esperto.

A alegação de ignorar irregularidades, porém, não é algo novo na biografia do ministro. Como no caso dos desvios de recursos públicos no Turismo, Novais também alegou desconhecimento no início da década de 1970, quando veio à tona uma fraude milionária na Diretoria de Despesa Pública da Receita Federal. Segundo os documentos do SNI, Novais teria se omitido até mesmo na produção do inquérito administrativo. Ele era assessor da Secretaria da Receita Federal. Registros da época afirmam que o prejuízo aos cofres públicos foi causado por pagamentos a pessoas fictícias.

A denúncia de um agente fiscal de Tributos Federais também apontava o enriquecimento ilícito dos envolvidos no esquema. “Quanto ao sr. Pedro Novais Lima basta uma visita à sua residência para verificar ser uma das mais luxuosas desta cidade, caracterizando os sinais exteriores de enriquecimento sem causa lícita”, destaca o funcionário público nos registros oficiais obtidos pelo Correio.

Alfândega
O ministro do Turismo também é conhecido por ajudar amigos e correligionários. A fama vem de longa data. De acordo com os registros, em 1970 ele teria pedido que a alfândega do Porto do Rio de Janeiro liberasse sem pagar taxas um cidadão que trazia do exterior vários bens, inclusive máquinas fotográficas para seu amigo e chefe Amilcar de Oliveira, secretário da Receita Federal. A relação entre os dois rendeu investigações. “Ademais, existem outros registros negativos contra Pedro Novais, todos versando sobre corrupção, destacando-se que o nominado já ocasionou uma reunião urgente visando a apurar a sua participação ilegal em empresa particular de assessoria jurídicas, tributárias e fiscal,” diz um dos documentos. A empresa — Agla S/A — foi criada por Novais e Oliveira, então superintendente da Receita,  apenas para abocanhar serviços do setor público.

 “O inquérito revela tráfico de influência, podendo afirmar-se que, face as funções públicas exercidas pelos componentes da Companhia, não faltarão para  a mesma serviços em abundância e altamente rendosos,” diz o SNI.“Coube a Pedro Novais organizar a empresa, utilizando-se de testas de ferro, a fim de que seu nome (de Oliveira) não aparecesse na diretoria da dita empresa.”Os documentos afirmam que a Agla “constitui um polvo gigantesco com tentáculos estendidos para os setores mais importantes da administração fazendária, representados pelos seus acionistas principais, sendo inestimável o poder de influência que ela possui”.

Segundo arapongas, Novais e Oliveira queriam empregar, ilicitamente, seus cargos e posições para prestar assistência jurídica sobre assuntos tributários e fiscais.O informe 21, elaborado pela Agência Nacional de Informação (integrante do SNI), em 1977, concluía que a atuação de Pedro Novais, agora à frente da Secretaria da Fazenda do Maranhão, era caracterizada pela prática de irregularidades, sintetizadas na “centralização ilegal de pagamento das dívidas do Estado”. E mais:  “Realização de vultuosos gastos na reforma do prédio da secretaria da Fazenda, como também na aquisição de avião e veículos de necessidade duvidosa para um estado carente de recursos; cobrança ilegal de ICM no estado; remoção ilegal de funcionários e retenção ilegal de recursos estaduais e federais destinados ao pagamento de fornecedores e empreiteiros”.

A reportagem procurou o Ministério do Turismo na sexta-feira questionando fatos do passado do ministro Novais. A pedido de sua assessoria, foi enviado um e-mail com perguntas, cujo recebimento foi confirmado. Mas não houve resposta.



Revista usou recém-formado em jornalismo para espionar Dirceu

Por Eduardo Guimarães do Bog da Cidadania.


Eles já chegam desmotivados ao mercado de trabalho, quando não desistem do exercício da profissão de jornalista antes de se formar. São moços e moças que se decepcionaram com a extinção da obrigatoriedade do diploma de jornalista para exercer a profissão, mas que, mesmo antes disso, já não tinham maiores perspectivas de trabalho, tal o nível de concentração de propriedade de órgãos de imprensa (escrita ou eletrônica) que há no Brasil.

O país, portanto, oferece escassas oportunidades de trabalho a jornalistas, o que faz com que os recém-formados, em boa parte, tornem-se “assessores de imprensa” ou, empregados, vendam a alma às poucas empresas jornalísticas que podem pagar salários dignos. Dessa maneira, a primeira coisa que esses jovens sacrificam é a ética profissional, na ânsia de se mostrarem “úteis” a chefes de Redação que põem na rua ou na geladeira quem não reze pela cartilha do patrão.

Valendo-se dessa disposição de muitos jornalistas novatos para venderem tudo ao empregador – inclusive a consciência –, esses impérios de comunicação estimulam os que chegam agora ao mercado de trabalho a praticarem atos desmedidos como o do jornalista da revista Veja Gustavo Ribeiro, que acaba de ser denunciado à Polícia Civil do Distrito Federal e à Polícia Federal por supostamente ter tentado invadir o apartamento do ex-ministro José Dirceu num hotel e por ter implantado, ilegalmente, escutas e câmeras no estabelecimento.

Ribeiro é a prova viva de que jovens jornalistas estão sendo estimulados pelos patrões a cruzar as fronteiras da lei para se credenciarem a subir na carreira. O rapazola se formou jornalista pela Universidade Católica de Brasília em 2009. De lá para cá, trabalhou três meses no jornal Correio Brasiliense e, atualmente, está trabalhando na Veja, onde tem um ano e nove meses de casa. Ou seja: é jornalista há míseros dois anos.
Em tão pouco tempo, o currículo desse garoto já contabiliza, além de sua última travessura, um processo por violação de ética profissional que corre no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) devido a matéria intitulada “Madraçal no Planalto”, que versa sobre a Universidade de Brasília e seu reitor e que foi publicada pela revista Veja em 6 de julho deste ano.

Segundo Venício Lima, ex-professor-titular de Ciência Política e Comunicação da UnB, “Tanto do ponto de vista técnico como ético, a referida matéria é um exemplo acabado de mau jornalismo. Editorializada e adjetivada, a matéria não cumpre as regras elementares básicas do jornalismo e foi desmentida por “fontes” cujos nomes nela aparecem, além de ter recebido repúdio quase unânime da própria comunidade acadêmica da UnB”.

Ribeiro se formou há dois anos e já tem um currículo desses. Deve subir na carreira com essa disposição para violar a lei em nome daquilo que lhe disseram ser “jornalismo”. Talvez nem saiba direito o que fez, ou então pode ser que acredite que o patrão lhe dará cobertura. Mas será que a Veja não dirá que o rapaz agiu por conta própria, se o caldo engrossar? A chance de virar um bode expiatório não é pequena.
O inquérito contra o rapaz já corre na Polícia Civil de Brasília e na Polícia Federal, que já têm as imagens do circuito interno de tevê do hotel Naoum de Brasília que mostram sua conversa com a camareira do andar em que José Dirceu se hospedou. Ela deve testemunhar contra ele juntamente com os funcionários da recepção e o gerente do estabelecimento. Há, portanto, provas testemunhais e materiais de que houve tentativa de invasão e de instalação de ao menos uma câmera clandestina. E, segundo Dirceu, a Polícia se mostra disposta a ir até o fim.
O caso de Gustavo Ribeiro precisa se tornar emblemático para essa geração de jovens jornalistas formados ou por se formar, para que aprendam a distinguir investigação jornalística de crimes como os que parecem ter sido cometidos pelo repórter da revista Veja. E para que não confiem na impunidade.
Todavia, devido à situação do mercado de trabalho para jornalistas novatos e à morosidade da Justiça, pode-se ter certeza de que vem aí uma geração desses profissionais ainda pior do que a que atual. Talvez ainda venhamos a sentir saudade de gente como Reinaldo Azevedo, Augusto Nunes ou Diogo Mainardi, pois a nova geração de jornalistas abriga legiões de jovens dispostos a fazer igual ou pior do que o enfant terrible da Veja.
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O único integrante do governo Fernando Henrique Cardoso que a mídia incomodou após deixar aquele governo foi o ex-secretário-geral da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas Pereira. Contudo, após ser inocentado pela Justiça das acusações que sofreu, EJ (como era chamado à época das denúncias) foi brindado com um compungido pedido público de “desculpas” do colunista da Folha de São Paulo Clóvis Rossi, que lhe fizera algumas críticas anteriormente. Será que veremos acontecer a mesma coisa, caso José Dirceu também seja inocentado pelo Supremo Tribunal Federal?

domingo, 4 de setembro de 2011

Congresso do PT termina sem moção de apoio a Dirceu

Segundo Rui Falcão, o partido entendeu que, depois das declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do congresso, não seria necessário apresentar a nota de apoio

Por Evam Sena_247, em Brasília – O 4º Congresso Nacional do PT, realizado em Brasília, terminou neste domingo, 4, sem nota de desagravo ao ex-ministro José Dirceu, ao contrário do que foi ventilado no início do evento. O PT aprovou, em bloco, sete moções, mas nenhuma tratou de apoio ao petista em resposta à matéria da revista Veja da semana passada, que o acusa de montar um poder paralelo ao Planalto e conspirar contra o governo Dilma Rousseff.
Segundo o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o partido entendeu que não seria necessário apresentar nota de apoio a Dirceu, depois das declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do congresso, na sexta-feira.
Durante discurso, Lula defendeu o ex-ministro e deu seu aval para a apresentação da moção. A presidente Dilma Rousseff cumprimentou Dirceu em nome de todos os ex-presidentes do PT e foi aplaudida. Dirceu foi ovacionado de pé pela militância, que gritou: “Dirceu guerreiro / Do povo brasileiro”.
Em resposta principalmente à Veja, a resolução política do PT aprovada hoje trouxe dois artigos sobre regulamentação da mídia. Dirceu acusa o repórter Gustavo Ribeiro de tentar invadir o seu quarto no Hotel Naoum, em Brasília. O hotel registrou boletim de ocorrência na 5ª Delegacia de Polícia do DF, cujo delegado-chefe, Laércio Rosseto, comanda o inquérito. O Naoum também acusa a Veja de ter instalado câmera no corredor.
Na resolução, o partido condena a concentração de veículos em grandes grupos, a posse de meios de comunicação por parlamentares, além de apoiar o maior acesso à informação.
“O jornalismo marrom de certos veículos, que às vezes chega a práticas ilegais, deve ser responsabilizado toda vez que falsear os fatos ou distorcer as informações para caluniar, injuriar ou difamar. A inexistência de uma Lei de Imprensa, a não regulamentação dos artigos da Constituição que tratam da propriedade cruzada de meios, o desrespeito aos direitos humanos presente na mídia, o domínio midiático por alguns poucos grupos econômicos tolhem a democracia, silenciam vozes, marginalizam multidões, enfim criam um clima de imposição de uma única versão para o Brasil”, diz o texto aprovado.


sábado, 3 de setembro de 2011

A reação do PT e o novo Cansei

Por Eduardo Guimarães - Blog da Cidadania



As notícias saíram melhores do que a encomenda. Os assuntos que ora serão abordados têm sido objetos de infatigáveis postagens neste blog e corroboram tudo o que vem sendo dito aqui sobre a condução política do governo Dilma Rousseff e a sua irresponsabilidade em não combater uma praga que assola este país, a corrupção midiática.

Primeiro, reproduzo, abaixo, uma das muitas notícias que saíram nesta sexta-feira (02/09) sobre o 4º Congresso do PT, a realizar-se neste fim de semana em Brasília. Nesse texto da Folha de São Paulo figuram fatos que têm sido ignorados por pessoas de boa fé que querem apoiar incondicionalmente o governo Dilma, mas que o estão prejudicando com tal apoio.

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Folha de São Paulo
2 de setembro de 2011
Cúpula do PT defende controle da mídia

O comando do PT elaborou documento em que ataca a imprensa e defende o controle da mídia no Brasil. No texto, apresentado ontem à Executiva Nacional como proposta de resolução para o 4º Congresso do partido, o PT defende o fim da propriedade cruzada em veículos de comunicação, a “democratização” da mídia e a “quebra do monopólio”. Apesar disso, o partido sustenta que é contra qualquer tipo de censura.
A Folha apurou que o governo tende a encampar o veto à propriedade cruzada de meios de comunicação. A ideia seria acionar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para obrigar grupos que têm várias plataformas a se desfazer de parte das concessões. A resolução preliminar diz que a falta de um marco regulatório e a concentração do domínio midiático “tolhem a democracia”, “silenciam” e “marginalizam”, “criando um clima de imposição de uma versão única no país”.
Em tom bem mais agressivo do que o do 3º Congresso, de 2007, o texto condena “certos veículos que flertam com mecanismos ilegais”. O partido afirma que, após participar de “conspiração que tentou derrubar, sem êxito, o PT e Lula”, setores da mídia lideram agora “campanha pela faxina” no governo.
Falcão
Falcão, que está condensando o texto, lembrou em entrevista que o ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social) já apresentou proposta semelhante no governo Lula.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT-PR), que participará do encontro, disse à Folha que essa não é a pauta do governo: “É insensato. Lutamos para escrever na Constituição que não pode haver controle prévio e censura”.
Segundo Bernardo, a Lei Geral de Telecomunicações, em discussão no ministério, regula a concessão de emissoras de rádio e TV, mas não de jornais, revistas e internet. O secretário de Comunicação do PT, André Vargas (PR), porém, diz que o partido não vai se curvar ao governo. Para ele, “a sociedade pode resolver constituir um conselho” para controlar a mídia impressa e a internet.
Com 109 pontos, o documento busca proteger a imagem do ex-presidente Lula e minimiza a ideia de que Dilma é mais rigorosa no combate à corrupção. “Nunca antes na história deste país a corrupção foi combatida com tanta profundidade, sem protecionismos partidários, como nos governos Lula e Dilma”, afirma o documento.
O texto aponta a luta contra a corrupção como “compromisso inarredável do PT e do governo” e diz que a oposição não tem credibilidade para pregar uma “faxina”.

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Tudo isso não é novo. É antiga a preocupação do PT com a posição política do governo Dilma ao tentar se compor com a imprensa golpista agradando-a com a desistência do controle social da mídia e achando que seria bom para a imagem da presidente que ela se apresentasse como um Jânio Quadros de saias, de vassoura em punho contra “corrupção” em um governo que ela mesma acabara de montar enquanto os tucanos e a mídia ignoram, escandalosamente, a corrupção nos Estados e municípios governados pela oposição.
Mas, como se disse neste blog na última segunda-feira (29/08), A melhor coisa que poderia ter acontecido ao Brasil foi a Veja ousar tanto quanto ousou em seus delírios de poder.
O prodígio de sem-vergonhice daquela revista, derramado sobre o país na manhã do sábado passado (27/08), espera-se que faça o partido finalmente renunciar à adesão parcial que vinha dando à “estratégia” furada do governo Dilma que levou a sua titular a prestigiar a festa de aniversário da criminosa Folha de São Paulo, que tantos ataques à democracia tem em seu currículo, e que faça o governo propor ao Congresso uma lei que acabe com a absurda concentração de propriedade de meios de comunicação que há no Brasil, sem prejuízo da responsabilização criminal desses meios ao cometerem abusos como o da Veja.
O PT até parece ter ouvido os alertas que foram feitos neste blog sobre o novo Cansei que se desenha e germina como efeito do alarde midiático sobre corrupção exclusivamente no governo do PT e que esse governo, da forma como vem agindo, admite que existe. Vejam, abaixo, a outra notícia a que se refere o título desta postagem.

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O Globo
2 de setembro de 2011
Movimentos na internet contra a corrupção ganham força
RIO – A indignação da sociedade após a deputada Jaqueline Roriz se livrar do processo de cassação do mandato na Câmara dos Deputados aumentou a adesão dos internautas a protestos contra a corrupção divulgados pela internet. No Facebook, a “Marcha Contra a Corrupção em Brasília” conseguiu metade das 11 mil adesões, somente nos dois dias seguintes à absolvição de Jaqueline. Já na página do movimento “Reação contra a Corrupção – O Brasil de Luto” , cerca de duas mil pessoas confirmaram presença logo após a decisão da Câmara.
VOTE: Você vai participar de algum protesto contra a corrupção?
NO LIMITE DA ÉTICA: Conheça algumas das brechas de corrupção no governo
INFOGRÁFICO: Relembre os escândalos no governo Dilma
- A manutenção do mandato da deputada fez o nosso movimento explodir. Sabemos que nem todos que confirmaram presença vão poder ir, mas esperamos reunir pelo menos dez mil pessoas no protesto – conta o empresário Walter Magalhães, de 28 anos, que com mais duas amigas organiza a marcha em Brasília.
O movimento Brasil de Luto conta nesta quinta-feira com 21 mil adesões de vários estados do país. A ideia é fazer a população se vestir de preto no feriado do dia 7 de setembro para mostrar a sua indignação contra os corruptos e a impunidade no país.
- Todo escândalo mexe com a nossa vontade de reagir. Nosso movimento cresce no boca a boca. Mas ainda pode ser maior. Mais de 80 mil pessoas receberam convites do protesto pelo Facebook – conta a empresária Ilze Papazian, de 44 anos, organizadora do protesto.
A marcha em Brasília está marcada para as 9h no Museu Nacional. A ideia, segundo os organizadores, é seguir em passeata até o mais próximo possível do palanque onde ficarão os políticos que vão assistir à Parada Militar de 7 de setembro.
- É um movimento pacífico. Só queremos mostrar a nossa indignação. E conscientizar que também somos responsáveis pelo alto índice de corrupção no país – ressalta Walter, que também pede que os manifestantes vistam preto ou nariz de palhaço.
Os dois movimentos fazem questão de se apresentar apartidários. Nos manifestos, ainda ressaltam a importância de não levar bandeiras ou símbolos de qualquer partido.
- É a primeira vez que me envolvo em um manifesto. Fui empurrada pela minha indignação e pela impaciência de ver tudo muito quieto por parte dos principais interessados e acabar com essa situação: nós, o povo – desabafa Ilze.
Outro movimento pelo Facebook, o Todos Juntos contra a Corrupção já conseguiu mais de 20 mil confirmações de presença para o ato de protesto no dia 20, na Cinelândia, no Rio de Janeiro. O protesto chegou a ser tema de reportagem do jornal espanhol El País .
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Isso vem sendo armado há muito tempo. A célebre matéria do correspondente do periódico espanhol El País Juan Arias foi combatida duramente neste blog há meses, pois então já se percebia, aqui, o que estava sendo tramado, sobretudo com a ampla repercussão que aquele discurso hipócrita ganhou da imprensa golpista local.
Para concluir, resta dizer que esses movimentos podem até sair à rua, mas seus mentores intelectuais enfrentarão oposição de pessoas como as que acompanham a luta deste blog e do Movimento dos Sem Mídia, que, certamente, darão uma resposta, pois os que hoje relutam em reagir, vendo o que a direita está armando, entenderão que a luta, agora, será na rua e que isso poderia ter sido evitado se Dilma não tivesse sonhado com uma Paz dos cemitérios.
Aos novos cansados, pois, quero dizer que podem vir quente que nós estamos quase fervendo. Só precisamos de vossas manifestações teatrais para atingirmos o ponto de ebulição. Vocês não perdem por esperar, sobretudo agora que o PT começa a acordar.

Em Congresso, Dirceu é aclamado por militantes do PT em Brasília e Lula diz que apoiará reeleição de Dilma

Por Franco Ahmad

  • "Dirceu, guerreiro do povo brasileiro".

Durante a abertura do 4º Congresso Nacional do PT, na noite de hoje, quando o apresentador do evento chamava os ex-presidentes nacionais e os ministros do partido, o ex-ministro José Dirceu foi aclamado de pé pelos militantes. Dirceu foi recebido aos gritos de "Dirceu, guerreiro do povo brasileiro".
Reportagem da revista Veja revelou, no último final de semana, que José Dirceu - apontado pelo procurador-geral da República como "chefe da quadrilha" do mensalão - mantém uma espécie de gabinete paralelo num hotel de luxo em Brasília, em que recebe ministros, senadores, deputados e até lideranças da oposição.
Compõem a mesa ao lado de Dirceu os ex-presidentes do PT José Genoino, o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o presidente do PT, Ruy Falcão.
  • Reeleição da presidente Dilma
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou, durante o 4º Congresso Nacional do PT, que apoiará a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. "Oito meses de governo é muito pouco para quem vai governar esse País por oito anos", afirmou, dizendo-se "muito orgulhoso" de sua sucessora e pedindo à população tempo para que apareçam as realizações do governo Dilma.
Sobre os confrontos com aliados - que levou à saída do PR da base de apoio do governo - Lula citou as lideranças presentes de outros partidos, como o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, e o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral. E avisou a Dilma que ela não estará sozinha, apesar dos desentendimentos com alguns aliados: "Tenha certeza de uma coisa, Dilma, aqui neste palanque não tem mar revolto, não tem vendaval, não tem vulcão que você não possa vencer, conte conosco". Não havia liderança do PMDB - partido do vice-presidente, Michel Temer - presente no encontro.
Lula se declarou favorável à realização de prévias partidárias. No entanto, destacou que defende que as prévias sejam realizadas ou não, "de acordo com a realidade política de cada região". Lula trabalha para que não haja prévias em São Paulo, onde ele deseja que o ministro da Educação, Fernando Haddad, seja o candidato à prefeitura. Por fim, Lula deu, publicamente, seu aval para que o partido aprove uma moção de desagravo ao ex-ministro José Dirceu.

 Fonte: Agência Estado

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Haddad: "Possibilidade de aliança entre PT e PMDB no 1º turno é remota"


Marina Dias
De Brasília (DF)


Bacharel em Direito, mestre em Economia e doutor em Filosofia, o ministro da Educação, Fernando Haddad, tem o desafio de se tornar o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo em 2012. Mais do que isso: aos 48 anos, com fala serena e terno sempre alinhado, precisa ganhar musculatura para fazer campanha, conquistar a militância do partido e justificar todo o apoio que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff dão à sua candidatura.
Não é tarefa simples. Entretanto, na entrevista exclusiva que concedeu a Terra Magazine, em seu gabinete em Brasília, o ministro mostrou que já se articula com os dirigentes do PT em São Paulo e que tem consciência de que uma aliança com o PMDB no primeiro turno é uma "possibilidade remota".
Sobre ministério, Haddad fala com tranquilidade, valida-se de muitos dados e termos técnicos, ao estilo Dilma Rousseff, e mostra-se bem mais confortável do que quando o assunto em pauta é eleição.
Mesmo assim, o ministro diz que "já tem alguns anos" que conversa com o ex-presidente sobre uma possível candidatura em São Paulo, e que o partido está aberto a ajudá-lo no que for preciso.

Ministro Fernando Haddad já conversa com lideranças
e se articula como candidato do PT em São Paulo
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil


Confira a seguir as principais partes da entrevista

Terra Magazine - O senhor é ministro da Educação desde 2005. Acredita que o ProUni (Programa Universidade para Todos) foi a grande conquista de sua gestão?

Fernando Haddad - O ProUni é um programa de muita visibilidade e que vai atingir, até o final desse ano, a marca de um milhão de bolsas concedidas. Então, não há como negar a sua importância, sobretudo para aqueles que não tinham a possibilidade de acesso ao ensino superior. Agora, do ponto de vista estrutural, eu penso que a marca que nós vamos deixar é o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que promoveu a maior reforma educacional que o Brasil viveu e que atingiu desde a educação infantil à pós-graduação, passando pelo ensino fundamental, médio, expansão das universidades, fixação das metas de qualidade, criação de indicadores que são monitorados pela sociedade, enfim, um conjunto de ações aderido por 5.563 prefeitos e 27 governadores. O PDE, do qual o ProUni faz parte, é uma visão de conjunto e é o que, na minha opinião, vai ficar para a história da educação do país.

E o que ainda falta fazer?
Nós temos três projetos importantes no Congresso Nacional: o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), que foi aprovado na Câmara na quarta-feira (31) com mínimas alterações; a empresa pública de gestão dos hospitais, que vai garantir que 100% dos leitos dos hospitais sejam vinculados ao SUS (Sistema Único de Saúde); e o Plano Nacional de Educação (PNE), que institucionaliza a cultura do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) lançado em 2007, e projeta a educação brasileira para 2020. Se nós aprovarmos mais essas três iniciativas, eu diria que a reforma educacional que pretendíamos fazer prepara o país para os próximos dez anos.

Os problemas com o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) - prova roubada em 20
09 e os erros de impressão no gabarito em 2010 -, foram alvos de duras críticas para o MEC. Quem errou?
Quem errou já foi punido. O criminoso que furtou a prova do Enem em 2009 foi condenado a mais de cinco anos de prisão. E eu penso que se fez justiça num prazo relativamente curto. Pouco mais de um ano depois do crime, veio uma punição em primeira instância e o Ministério Público (MP) pediu pena mais severa, com a qual eu concordo, porque foi um crime contra o Estado e a juventude. E o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), que sofreu um abalo muito grande em função dessa agressão, vem se restabilizando e, a meu ver, reencontrando seu caminho como um dos melhores institutos de pesquisa educacionais do mundo.

E os erros de impressão em 2010?
A gráfica assumiu. Ao contrário de 2009, a gráfica assumiu 100% dos prejuízos e reaplicou-se a prova para 0,1% dos candidatos que não tiveram a oportunidade de substituir seus cadernos de prova. Não houve necessidade de ação judicial.

O senhor sabe quem, se for candidato à Prefeitura de São Paulo em 2012, isso poderá ser usado contra o senhor na campanha.
Eu espero discutir o Enem com muita tranquilidade. Espero que seja um tema de campanha, porque nós colocamos três milhões de pessoas a mais para estudar nas universidades graças ao Enem. Primeiro, como porta de entrada do ProUni e, depois, como porta de entrada da expansão das universidades federais. Será excelente se esse assunto entrar em pauta.

Na última semana de agosto, a prova ABC (feita com seis mil alunos do 3º ano do ensino fundamental em todas as capitais do país) trouxe resultados negativos para a educação no Brasil. Somente 32% dos alunos tiveram o desempenho esperado. Como o senhor encara essa estatística e o que é preciso fazer para melhorá-la?
A qualidade da educação no Brasil vem melhorando segundo todos os indicadores. Acho incrível que ainda haja especialistas que neguem as evidências empíricas e recusem os números que não são do Ministério da Educação, mas de organismos internacionais, dando conta de que nós promovemos uma inflexão positiva da curva de qualidade da educação no país. Hoje, o que se discute é o ritmo da melhora e não a melhora propriamente dita.
A importância dessa prova ABC é a seguinte: ela revela que as desigualdades educacionais começam muito cedo, o que estimula os investimentos que o MEC decidiu fazer ainda em 2007 na educação infantil. Incluímos a educação infantil no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e criamos o inédito programa de expansão da rede física de creches e pré-escolas, o Pró-Infância, que a presidenta Dilma incluiu no PAC 2, ou seja, transformou num programa estratégico do seu governo, com o compromisso de convênio para a construção de mais 6 mil novas unidades até 2014. Não é a escola em si, é todo um preparo que tem que ser feito junto às famílias e junto aos estabelecimentos de educação infantil para que essas desigualdades não se reproduzam ao longo do ciclo educacional.

Sobre as eleições municipais em São Paulo: quando e como o ex-presidente Lula disse ao senhor que o queria como candidato do PT?
Na verdade, o presidente Lula é uma pessoa muito comprometida com a renovação do partido. Eu sempre faço menção a uma característica dele pouco notada, que é o fato de ele ter promovido muitos secretários nacionais, secretários executivos e assessores à condição de ministro, como Alexandre Padilha (Saúde), Orlando Silva (Esporte), eu mesmo, Izabela Teixeira (Meio Ambiente) e por aí vai... Para usar uma metáfora futebolística tão ao gosto dele: o presidente Lula é um olheiro, ele observa as pessoas e verifica como promover quem considera que está politicamente engajado, mas que tem a capacidade de executar com uma máquina pública tão debilitada como é a do Estado brasileiro. A partir desse momento, ele estimula para promover uma política renovada, arejada, oxigenada, com novas ideias, com novos quadros...

É isso que ele aposta no senhor.
Aí não seria adequado falar. Sobre mim, especificamente, ele é que tem que dizer. Mas o que eu noto é que ele tem uma satisfação pessoal em oferecer oportunidades para todos que considera capaz de renovar a política no Brasil.

E quando ele avisou que estava sendo "olheiro" do senhor?

Desde que ele me convidou para ministro.

Mas e para ser candidato em São Paulo?
Já tem alguns anos que a gente conversa sobre São Paulo. Mas, a partir do momento em que ele dá oportunidade para alguém que não tem a trajetória, digamos, tradicional na política, e oferece a condição de ser ministro do governo dele, o que ele está sinalizando, não é?

Assim como a presidente Dilma, o senhor teve uma carreira bastante administrativa. O que o senhor precisa ganhar ou aprender para se tornar um candidato - mais do que isso, o candidato de Lula e da presidente Dilma?
É uma trajetória completamente diferente da que eu vivi até aqui, então terei que passar por um processo de adaptação e aprendizado muito grande pela frente. Mas o que eu noto no PT é uma disposição em colaborar com isso. As pessoas com mais experiência em eleições, campanha, montagem de governo, estão se mostrando muito solícitas e disponíveis para conversar comigo. Você não procura um dirigente e ele desconversa. Ao contrário, ele diz: "independente do meu alinhamento com a sua candidatura, eu vou te ajudar". O clima é de cooperação.

Mas, pessoalmente, o que o senhor acha que precisa para ser um candidato?
Eu preciso fazer o que me dispus a fazer. Preciso participar das caravanas que estão sendo, para mim, mais que para os outros, muito importantes. Porque dos outros quatro pré-candidatos (senadores Marta e Eduardo Suplicy e os deputados federais Jilmar Tatto e Carlos Zarattini), dois já foram candidatos à prefeitura - a Marta três vezes e o Eduardo, duas. Pessoas a quem já foi oferecida uma oportunidade no passado para a estreia. E sempre tem uma estreia.

E a aproximação com a militância?
Preciso disso e acho que as caravanas e discussões vão me ajudar.

O ex-presidente chamou os quatro pré-candidatos do PT para uma conversa reservada (exceto Eduardo Suplicy). O senhor foi o primeiro a ser recebido e fez a reunião mais demorada. Lula disse que iria costurar o apoio em torno do senhor naquela tarde?
Não. Nós não tratamos das outras candidaturas, nós falamos de São Paulo. Ele queria saber como andavam as conversas com os dirigentes, quis se apropriar do que estava acontecendo para poder ajudar. Acredito que foi uma conversa parecida com todos.

O ex-presidente falou alguma coisa sobre pedir para que a senadora Marta Suplicy permanecesse no Senado, assim como já pediu a presidente Dilma Rousseff?
Não. De maneira nenhuma.

E sobre a possibilidade de desistência dos outros candidatos, evitando assim as prévias internas no PT. O senhor e Lula já falaram sobre isso?
Não, não, ele nunca tratou disso. Nem naquele dia nem em nenhum outro, até porque ele sabe que não depende de uma única pessoa a realização ou não das prévias. É um processo complexo e dinâmico.

O senhor já está costurando o apoio em torno da sua candidatura com as lideranças do PT em São Paulo? Como estão as conversas?
Uma vez que uma das minhas colocações preliminares sobre essa pré-candidatura era a de que, de segunda a sexta-feira, eu estaria 100% envolvido nas minhas atividades do MEC, nos poucos momentos que tenho fora das caravanas, eu me dedico ao diálogo interno com os vereadores, deputados estaduais e federais, com os dirigentes do diretório municipal, estadual e nacional, para ouvir as expectativas dessas pessoas e me colocar como alguém que quer que o processo de escolha de um nome para 2012 termine em unidade.

Alguns dias depois de receber os pré-candidatos petistas, o ex-presidente recebeu o deputado federal Gabriel Chalita, pré-candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo. O senhor acredita numa chapa única com Chalita, com o PT na cabeça?
Olha, nesse momento eu acredito que há uma grande possibilidade de PT e PMDB estarem juntos num segundo turno. Estarem juntos num primeiro turno é uma possibilidade remota.

Tem gente no PT que acha que é melhor ter dois candidatos, um do PT e um do PMDB, para minar o caminho do PSDB na capital; enquanto outros querem essa chapa única, como no governo federal. Com quem o senhor concorda?
São cálculos políticos que vão ser feitos no momento adequado. É importante estabelecer essas pontes desde logo para que haja unidade em torno de um mesmo plano para a cidade.

Se não foi sobre chapa única, então o que o senhor acha que Chalita foi falar com Lula?
Não participei da conversa, mas imagino que os dois falaram dessa ponte necessária, até pelo papel decente que o Chalita teve na campanha da presidente Dilma em 2010, de impedir que aquela campanha subterrânea, de difamação e calúnia, prosperasse no seio de pessoas que têm suas crenças, sua fé, que merecem todo o respeito, mas que estavam sendo influenciadas por propaganda enganosa e anônima.

Se a sua candidatura emplacar de vez no PT, quando o senhor irá deixar o Ministério da Educação para fazer campanha?
Quando falei com o presidente Lula e a presidenta Dilma sobre o assunto, eu assegurei que, enquanto tivesse condições de cumprir meu papel no ministério adequadamente, eu gostaria de permanecer no MEC, mas, evidentemente, é preciso ter muita responsabilidade e saber o momento correto de sair.

O ex-presidente Lula gostaria que o senhor saísse em campanha logo, enquanto a presidente Dilma prefere que o senhor fique um pouco mais no cargo...
Não houve esse tipo de conversa sobre datas, até porque seria prematuro. Temos ainda uns dois ou três meses de trabalho junto ao Congresso para o MEC e as caravanas, que ainda estão começando.

E quem será seu sucessor?
Isso cabe à presidenta escolher.

Acredita que o MEC ficará com um dos petistas que pleiteiam a candidatura à Prefeitura de São Paulo, como a senadora Marta Suplicy?
Realmente prefiro não comentar. Um assunto desses é uma prerrogativa quase que exclusiva do chefe do Executivo. Jamais fiz um movimento no sentido de ser convidado para ser ministro da Educação e tive a honra de ser convidado três vezes. Se eu não fiz por mim, imagina por outros. Isso seria deselegante com a presidenta. Quanto menos constrangimentos nós causarmos, melhor.